Qual será o futuro do meio ambiente na era Trump?

Qual será o futuro do meio ambiente na era Trump? O republicano Donald Trump é cético quanto à existência do aquecimento global e sua equipe de governo estaria analisando formas de romper com o Acordo de Paris, que entrou em vigor no dia 4 de novembro.

Os efeitos do aquecimento global não são hipotéticos.  É notório que eventos climáticos extremos estão aumentando, em intensidade e frequência. A maioria dos especialistas independentes reconhece impactos climáticos preocupantes.

O problema é que o aquecimento global é um fenômeno de longo prazo e seus efeitos ultrapassam o período de um mandato político. Não há incentivos para políticas públicas que protejam o meio ambiente. O tempo da política não é o tempo do Planeta.

Segundo dados do laboratório de pesquisas espaciais da Nasa, Nasa´s Goddard Space Flight Center, nove dos dez verões mais quentes já registrados na história ocorreram a partir de 2002, resultado de uma elevação de apenas 0,85°C na temperatura global em relação aos níveis pré-industriais. Já se espera que esse aumento atinja 1,5°C com o que já foi emitido de CO2 na atmosfera até agora. O derretimento das camadas polares, a elevação do nível do mar e a acidificação dos oceanos são outros fatores mencionados pelo laboratório.

A eleição do republicano foi recebida com temor na Conferência Climática da ONU deste ano (COP 22), encerrada no último dia 18, em Marrakesh, Marrocos. O objetivo das negociações, que contou com a participação de quase 190 países, era definir um plano concreto sobre como aplicar o que foi decidido no Acordo de Paris. Durante sua campanha eleitoral, Trump afirmou que o aquecimento global era uma farsa inventada pelos chineses e que iria romper com o acordo.

Tal acordo é o primeiro pacto universal para tentar combater a mudança climática e entrou em vigor quatro dias antes do dia da votação presidencial nos EUA. O objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C até o final do século, de preferência nos já previstos 1,5°C, e para isso os países têm voluntariamente apresentado seus planos de ação.

Não houve avanços expressivos na COP 22 sobre como o acordo funcionará na prática, mas apesar do ceticismo de Trump, representantes de diversos países têm reforçado seu comprometimento com o cumprimento das metas. A China, hoje o maior emissor de gás poluentes na atmosfera, reforçou seu plano de combater o aquecimento global, independentemente do posicionamento dos EUA. Mais de 100 países já ratificaram (aprovaram internamente) o acordo, entre eles o Brasil, China e o próprio EUA.

O risco Trump na área ambiental reside em dois pontos. Primeiro, o presidente pode não colocar em prática as metas norte-americanas ou enfraquecer as regras definidas por Obama. Segundo, pode tentar romper com o acordo e para isso possui três alternativas: (i) enviar uma carta retirando o país da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) de 1992, tratado que foi assinado pelo ex-presidente republicano George H.W. Bush; (ii) encerrar o envolvimento do EUA com ambos dentro de um ano ou; (iii) emitir uma ordem presidencial que simplesmente apaga a assinatura do país do acordo firmado em Paris.

Em ambos os casos, a ausência dos Estados Unidos poderia significar o não cumprimento das metas do Acordo de Paris, dado que o país é hoje o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo. Estima-se que os americanos respondam por cerca de 30% das reduções esperadas pelo acordo até 2030. Além disso, sem a participação dos americanos, é menos provável que outros países cumpram integralmente suas obrigações.

Apesar de haver custos para a saída dos EUA do acordo, trata-se de uma hipótese possível. A exemplo daquilo que ocorre com outros temas polêmicos da plataforma de Trump, ainda é difícil avaliar qual a probabilidade de uma guinada na política de meio ambiente.

A menor ênfase no assunto é tida como certa. Mas um rompimento total com a política em vigor poderia encontrar resistência dentro e fora dos EUA sem necessariamente gerar dividendos políticos. Os contornos da nova política de meio ambiente dos EUA dependerá deste cálculo político do novo presidente.

Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados