Investimento em infraestrutura é oportunidade para reduzir desigualdade
Muito se falou sobre a queda da desigualdade social no Brasil nas duas últimas décadas. Em 2003, o Coeficiente Gini – índice que mede a desigualdade era 0,57 no Brasil. Em 2015, este valor passou a ser 0,49.
O coeficiente de Gini mede a desigualdade na redistribuição de renda. Quanto mais próximo de 1, mais desigual um país. Quanto mais próximo de zero, maior a igualdade de renda. Em tese, portanto, teria havido uma redistribuição.
No entanto, não se enfatiza que o coeficiente de Gini mede apenas a desigualdade na distribuição de renda. Por medir especificamente a renda das famílias, fala-se pouco na infraestrutura social e seu impacto sobre a qualidade de vida das pessoas.
Mesmo com a queda na desigualdade nas áreas mais carentes, a população não recebe os serviços públicos essenciais: saneamento básico, energia elétrica, saúde e segurança. Muitas vezes quando recebe, o serviço é prestado de maneira ilegal.
Este fato não é novo. Pelo contrário, trata-se de vício histórico. A política de infraestrutura em favelas no Brasil caracterizou-se até meados da última década do século XX pelo que se denomina uma "não-política". Este fato acabava excluindo estes lugares mais carentes dos serviços básicos para a população.
Tal tragédia constitui ao mesmo tempo uma oportunidade redistributiva. Dessa maneira, a integração entre o Estado e a iniciativa privada é fundamental. Iniciativas como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) pode representar uma salto para a infraestrutura e consequentemente para a política social.
Para compartilhar essas experiências sobre a falta de infraestrutura nas comunidades carentes, convidamos o General Antônio Manoel de Barros. Em 2010, enquanto Coronel, comandou a Força Tarefa do Exército que ocupou o Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Segundo o General, embora a operação tenha sido muito exitosa, o emprego das forças armadas não é a solução para resolver problemas básicos. Isto faz parte de um grande contexto de políticas públicas. E, neste contexto, entram os programas de infraestrutura, especialmente os de saneamento básico.
Gesner Oliveira
Professor da EAESP-FGV e Sócio da GO Associados
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