Morte de Teori atrasa Lava Jato, mas não afeta mercado

A trágica morte trágica do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, gera nova fonte de incerteza na conjuntura.

A homologação de todo conteúdo das delações premiadas da Odebrecht estava sob a responsabilidade de Teori.

A morte do ministro pode atrasar em meses a retomada da operação Lava Jato pelo Supremo. Pela norma regimental expressa, o artigo 38 prevê que a designação do substituto de Teori deve ser realizada pelo Presidente da República. No entanto, o artigo 68 permite tratar a questão com caráter extraordinário, permitindo que a substituição seja feita pela presidente do Supremo, Carmen Lúcia.

De qualquer forma, o ritmo antes imprimido na análise das delações não será o mesmo. Isto reduz a pressão que a Lava Jato sobre o governo no curto prazo, conferindo espaço para dar continuidade na agenda reformista.

A possibilidade de que a Delação a Odebrecht, que envolve mais de 200 políticos dos mais diversos partidos, seja tornada pública em fevereiro não deve mais ocorrer. Hoje, em Porto Alegre, Eliseu Padilha disse que a morte do ministro do STF vai dar um pouco mais de tempo para a homologação das delações dos 77 executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Esse processo pode abrir uma janela parcial para os avanços nas reformas no Congresso, sem que novas turbulências políticas ocorram em Brasília por causa da delação da construtora.

Este possível espaço adicional para a agenda reformista não deverá representar retrocesso na Lava Jato. O governo deveria retomar seu apoio incondicional à Lava Jato e contribuir para que a sucessão do Ministro Teori ocorra de forma ágil de acordo com a melhor técnica.

Segundo Padilha, Temer pretende indicar um novo ministro para a vaga de Teori no STF com a maior brevidade possível. Ele destacou que o andamento da Lava-Jato independe dessa nomeação porque Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve colocar o regimento do STF acima de qualquer outra questão.

Se isso ocorrer, a triste perda de um ilustre magistrado não gerará turbulência na instável conjuntura política e econômica do país.