Menos gastos em vez de mais impostos
O governo anunciou que para cumprir a meta de déficit em R$ 139 bilhões em 2017, faltam R$ 58,2 bilhões adicionais. Para atingir esta meta, o governo tem duas opções: elevar impostos ou reduzir os gastos, ou uma combinação dos dois.
Estes R$ 58,2 bilhões são resultados da reavaliação do governo das contas públicas que acontecem todo bimestre. Devido a uma retração maior da economia, espera-se uma arrecadação menor de R$ 54,8 bilhões nas receitas do governo. O restante (R$ 3,4 bilhões) se referem a gastos maiores do que originalmente previstos.
Em tempos de ajuste fiscal este é um dilema típico. Historicamente, a resposta a esta questão no Brasil tem sido a de aumento de impostos; ou sob a forma explícita ou mediante o pior e mais injusto dos impostos que é o imposto inflacionário.
Em 1999 e 2003, em dois momentos de ajustes fiscais, a opção foi, principalmente, pelo aumento da carga tributária. É esta, em geral, a escolha dos governos. O Governo Temer tem surpreendido em várias áreas. Poderia romper esta tradição. Neste momento, não deve ser muito diferente. O terreno já foi preparado para uma possível alta nos impostos.
O contribuinte brasileiro já é um dos que mais pagam impostos do mundo. A carga tributária por aqui é aproximadamente 34% do PIB e coloca o Brasil entre os quinze países com as maiores taxas do mundo. A média dos países emergentes é de cerca de 25%. O aumento de impostos não parece razoável.
Este, por si só, já é um bom argumento, mas há outros. Quando comparado ao aumento de impostos, o corte de gastos é uma melhor alternativa.
Estudo feito pelos economistas Alberto Alesina e Omar Barbiero compara grandes economias que passaram por ajustes fiscais entre 1978-2007. Analisa-se a diferença no crescimento do PIB quando o ajuste é feito por corte de gastos ou aumento de impostos.
Aumentos dos impostos tiveram efeito extremamente recessivo na economia dos países. Impostos mais altos significam mais custos para a economia, o que diminui as transações e afeta diretamente a produtividade. Por outro lado, os ajustes fiscais baseados em cortes nos gastos foram muito menos onerosos, em termos de perdas de produção.
Aumento de impostos em 1% do PIB impactou em -3% o crescimento da economia. Por outro lado, o corte nos gastos de 1% do PIB gerou recessões pequenas e, em alguns casos, não teve impacto significativo sobre o produto
É positivo que o governo cumpra a sua meta fiscal, que por sinal é um déficit bastante considerável. Mas para isso, é recomendável que o máximo possível seja através do corte de gastos e não do aumento de impostos. Milton Friedman, vencedor do Nobel de Economia em 1976, costumava dizer que a melhor maneira de evitar aumento de gasto é evitar a solução fácil de aumentar imposto. Quando há receita, a máquina governamental sempre acha um jeito de gastar.
É difícil cortar gastos, mas a sociedade brasileira não aguenta mais a derrama. Várias prefeituras e estados têm inovado e feito mais com menos. É hora da União fazer o mesmo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.