Como os leilões de energia afetam sua conta de luz

O resultado do leilão de anteontem no setor de energia é boa notícia para o leitor, que deverá pagar menos na sua conta de luz. Quando bem desenhados, os leilões atraem muitos investidores, e aí vale a máxima de que quanto mais concorrência, melhor. Além dos R$ 12,7 bilhões de investimentos esperados para o setor, com efeitos indiretos sobre toda a economia, as ofertas foram melhores do  que o governo esperava, o que significa menores tarifas para todos.

Foram leiloados 35 lotes de linhas de transmissão por todo o Brasil e apenas quatro não receberam nenhum lance. Ao contrário do que se viu no passado, com o domínio das empresas estatais, todos os investidores da disputa eram privados. O leilão foi marcado por competição e muitos dos lotes receberam mais de dez ofertas. Sinal de concorrência.

Nos leilões de linhas de transmissão de energia, ganha quem oferece o menor preço. O governo costuma definir um lance máximo, a chamada Receita Anual Permitida (RAP), que é a receita mais alta que o investidor pode obter. Os interessados então passam a oferecer receitas cada vez menores e leva quem der o menor lance. A diferença entra o lance máximo e o menor lance, o chamado deságio, reflete no bolso do consumidor. Um exemplo é este último leilão, que economizará quase R$ 1 bilhão ao ano em tarifa de energia.

Os efeitos positivos da concorrência no leilão de energia não param por aí: espera-se cerca de R$ 12,7 bilhões de investimentos no setor. Do ponto de vista de estímulos a outros setores, esse montante pode elevar o PIB brasileiro em R$ 32 bilhões, além de gerar cerca de 300 mil empregos diretos e um total de R$ 4,3 bilhões de salários. O governo não só passa a bola para a iniciativa privada e se livra da necessidade de fazer investimentos no setor, como ainda deve ganhar cerca de R$ 4,8 bilhões com a arrecadação de impostos. É um jogo de ganha-ganha.

O investimento em infraestrutura constitui a principal variável para uma recuperação consistente da economia e os números comprovam que atrair investidores privados, sejam eles nacionais ou estrangeiros, pequenos ou grandes, só beneficia a população. Desde que, é claro, seja feito com muita transparência e concorrência.

O resultado do leilão é positivo especialmente em um setor marcado por incontáveis intervenções políticas, que vão desde a nomeação de políticos para cargos técnicos até uso de preços dos serviços para controle da inflação.

O exemplo da MP 579 do governo Dilma Rousseff é o mais emblemático. Com a medida, tentou-se combater o mercado em vez de colocá-lo para funcionar. O objetivo de reduzir na marra os custos de energia em 20% para os consumidores ficou longe de ser atingido. Depois de gerar incertezas no setor e modificar inúmeras regras, a conta chegou este ano: ao longo de oito anos os consumidores terão de pagar um total de R$ 62,2 bilhões para as empresas de energia.

Não existe mágica na economia. É preciso haver mais concorrência e menos ingerência política. Quanto mais interessadas as empresas nos leilões, mais investimento, melhores serviços e menores tarifas para os consumidores. Alvo de forte intervencionismo nas últimas décadas, felizmente a história parece estar mudando para o setor de energia. A sua conta de luz agradece.