Aposentado também quer trabalhar

A imagem do aposentado de pijama, arrastando o chinelo em casa é coisa do passado. Atualmente as pessoas vivem mais e querem um sentido maior para sua vida que passa pelo trabalho. Mas o mercado está fechado para as pessoas da terceira idade e a legislação as ignora, condenando-as à informalidade.

Isso não diminui a importância de uma aposentadoria digna que sirva como proteção. Mas é legitimo querer mais e uma das formas é através do trabalho honesto e formal. Isso permite complementar a renda e buscar mais qualidade de vida.

Hoje no Brasil a proporção da população com 60 anos ou mais é de 12,1%. Em 2050 essa parcela saltará para quase um terço do total. Mesmo que aposentados, os idosos terão que participar cada vez mais do mercado de trabalho. Seja porque não haverá jovens em quantidade suficiente, seja porque os idosos desejarão se ocupar com atividades produtivas.

O mercado de trabalho já tem dado sinais de mudança. No ano passado, a única faixa etária da população ocupada que cresceu foi a com mais de 59 anos, com alta de 1,1% em relação a 2015. O número de jovens de 14 a 24 anos ocupados, por exemplo, recuou 8,4%. Pesquisa recente do Sebrae também é ilustrativa: 47% dos donos de pequenos negócios no Brasil estão mais focados em tocar suas empresas sem planos de aposentar.

Ocorre que a ultrapassada CLT ignora essa parcela crescente da população. Por um lado, as empresas não têm incentivos a contratar idosos por insegurança jurídica ou por mera discriminação. Por outro, os trabalhos disponíveis não satisfazem os idosos, que normalmente buscam jornadas de trabalho menores e mais flexíveis. O resultado é um nível de informalidade maior do que nas demais faixas etárias.

Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), elaborado pelos professores Hélio Zylberstajn e Nelson Mannrich, propõe a criação do RETA (Regime Especial de Trabalho do Aposentado). A ideia é tornar a contratação de idosos por empresas mais atraente através da simplificação da legislação e da isenção de contribuições sociais sobre o salário do idoso.

O RETA está no espírito da reforma trabalhista e pretende adaptar as normas atuais a uma nova realidade de envelhecimento da população. O regime, explicado em mais detalhes no site do Instituto de Longevidade, apenas tira do papel aspectos importantes já previstos no Estatuto do Idoso.

Há quem tema a precarização do trabalho do idoso, mas isso não faz o menor sentido. A legislação atual é que condena o idoso à informalidade, sem qualquer proteção ou benefícios. Um regime especial daria pela primeira vez a essa parcela da população a oportunidade de poder trabalhar com segurança.

Quem acha que o aposentado tem que ficar parado em casa deveria atentar para alguns números. Você sabia que nada menos do que 2.300 'velhinhos" correram a última São Silvestre? Você assistiu o Robert de Niro estagiando ao lado da Anne Hathaway no filme "Um Senhor Estagiário"? Pois é, o mundo do trabalho mudou e uma parcela preciosa do capital humano do país quer legitimamente participar dele.