Prefeitura tem que gastar com educação e saúde, não com carnaval

Muita gente tem medo de privatização porque acha que todos os benefícios de um negócio ou imóvel vão passar da mão do consumidor para as empresas. Isso é balela. O dinheiro gasto nos serviços públicos sai do bolso de cada contribuinte e muitas vezes é usado de forma ineficiente. O setor público tem que focar no que importa, saúde, educação e segurança. Carnaval e futebol podem ficar com a iniciativa privada.

O exemplo de São Paulo é ilustrativo. Segundo a prefeitura, gasta-se anualmente cerca de R$ 7 milhões anuais com a manutenção do Autódromo de Interlagos e R$ 10 milhões anuais com o histórico estádio do Pacaembu. Estima-se que mais de R$ 60 milhões são gastos todo ano com os 107 parques da cidade. O contribuinte é quem paga por tudo isso. Mas não precisa ser assim.

Aquilo que não for realmente importante para a população, que atrai o investidor privado ou que está sendo malfeito não precisa ficar na mão da prefeitura. O parque do Ibirapuera, que custa cerca de R$ 30 milhões por ano ao bolso do contribuinte, é um bom exemplo. Embora seja um cartão postal de São Paulo, basta um passeio no domingo à tarde para perceber que o serviço prestado deixa a desejar. Não há estacionamentos para bicicletas, os banheiros estão em péssimas condições, os gramados malcuidados e os lagos poluídos. Para não falar da iluminação e da segurança. Experimente deixar sua bicicleta encostada na árvore enquanto vai ao banheiro…

Com projetos bem desenhados é possível atrair as empresas para cuidar e investir nos parques, sem ônus para os consumidores. De um lado, o contrato pode permitir que a empresa cobre pelo estacionamento e locação de bicicletas, que construa restaurantes e praças de alimentação, e que instale serviço de Wi-fi. De outro, pode exigir que a empresa assuma despesas de manutenção, que faça investimentos de melhoria e que não cobre nenhum valor para a entrada.

O potencial de mercado é enorme. Estima-se que 38 milhões de pessoas frequentem os parques de São Paulo anualmente.

É comum ouvir reclamações de como os serviços públicos são ruins, mas continua a ilusão de que o responsável por todo tipo de serviço tem que ser o setor público. O Plano Municipal de Desestatização (PMD) na capital paulista é positivo, pois tenta acabar com esse paradigma. Foram selecionados 55 ativos que podem ser alvos de desestatização como parques, terminais de ônibus, serviços funerários, serviços de iluminação, mercados municipais, imóveis, entre outros.

O objetivo é desonerar a prefeitura e usar o que for poupado para áreas prioritárias como saúde, educação, habitação, mobilidade e segurança. São esperados cerca de R$ 7 bilhões para os cofres públicos e, para que esse dinheiro não suma por aí, criou-se um fundo para centralizar a verba e garantir os investimentos no que importa.

Ao contrário do que muita gente pensa, trazer o setor privado para algumas atividades que hoje são públicas pode ser bom para todo mundo. A empresa pode investir e lucrar no negócio; a prefeitura economizar e gastar naquilo que é prioritário do ponto de vista social; e o consumidor ter acesso a melhores serviços.