Um prêmio a quem descobrir o maior absurdo contra a concorrência no Brasil

Quem imaginaria que alguém ganharia um prêmio por calcular quantas fotos, em média, são necessárias para assegurar que ninguém, em uma foto em grupo, saia de olhos fechados? Ou pela descoberta de que pulgas que vivem em cães pulam mais alto dos que a que vivem em gatos? Parece absurdo, mas esse é exatamente o objetivo da revista "Annals of Improbable Research", que desde 1991 entrega o chamado 'IgNobel' para pesquisas e estudos desse tipo.

A cerimônia anual do Prêmio Ignobel ocorre todos os anos na Universidade de Harvard, no mês de setembro, e é patrocinada por duas associações de estudantes da universidade. O objetivo é fazer as pessoas se interessarem pela ciência, de uma forma cômica. Os prêmios aos responsáveis por pesquisas engraçadas e absurdas incluem uma remuneração em dinheiro e são entregues pelos ganhadores do prêmio Nobel verdadeiro.

Robert Matthews, da Universidade Aston, da Inglaterra, levou o prêmio de Física em 1996 por seus estudos relativos à Lei de Murphy. Ele mostrou que o pão, na maioria das vezes, cai com o lado da manteiga virado para baixo. Os pobres que o digam!

Premiar pesquisas e estudos pode ser uma excelente ferramenta para elevar a eficiência da economia. No campo da concorrência, a autoridade mexicana da concorrência, equivalente no Brasil ao Cade, chamada Cofece (Comisión Federal de Competencia Económica) criou algo na esteira do IgNobel. Passou a premiar aquele ou aquela que identificasse a barreira regulatória mais absurda para competir e empreender. Algo mais fácil que procurar pesquisas excêntricas!

Quem empreende sabe como os governos nas três esferas – municipal, estadual e federal – atrapalham! Criam-se regras para tudo a pretexto de proteger a segurança e saúde das pessoas, o meio ambiente ou um determinado setor da economia. Acontece que em muitos casos a regulamentação acaba sendo excessiva ou até contrária aos seus objetivos. A iniciativa mexicana visa exatamente premiar os cidadãos que identificarem normas absurdas no setor público que prejudicam a livre concorrência e desincentivam a população a inovar e empreender. Uma espécie de IgNobel da concorrência.

Pode-se dizer que o primeiro prêmio foi um sucesso. Um total de 615 pessoas se inscreveram para participar, das quais 47% apresentaram estudos sobre a regulação no nível federal, 26% estatal e 27% municipal. Metade dos estudos buscaram mostrar absurdos em normas no setor de serviços, 18% no comércio e 13% em transporte. Quase 40% dedicaram suas pesquisas a leis mexicanas.

Dentre os critérios de avaliação estão a importância do mercado afetado, quão significativo é o obstáculo identificado e qual seu impacto naquele mercado, e qual é a justificativa para a existência daquele obstáculo. Basta a pessoa observar um absurdo nas regras e leis e detalhá-lo seguindo estes critérios para concorrer.

Um prêmio semelhante deveria ser criado no Brasil. Não faltará assunto. O Cade e a Seae que têm competência na promoção da concorrência poderiam instituir o prêmio em conjunto com entidades da sociedade civil. Um prato cheio para os pesquisadores e órgãos de pesquisa.

A ideia dos organizadores de Harvard era fazer as pessoas rirem antes de pensar. Os obstáculos à concorrência por aqui são tão grandes e absurdos que o único risco é o de as pessoas rirem e depois chorarem.