Como a mudança nos preços do gás de cozinha afeta seu bolso?

A Petrobras anunciou hoje uma mudança na política de reajuste de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, mais conhecido como o gás de cozinha. A partir desta sexta-feira (19), haverá redução de 5% do preço cobrado nas refinarias. Qual o efeito disso no bolso do consumidor?

O GLP é um dos produtos derivados do petróleo de consumo mais popular e é utilizado principalmente nos fogões residenciais, através do botijão de 13 kg. Em 2017 a inflação do gás de cozinha foi um dos itens que mais doeu no orçamento das famílias, com alta de 16%. Este ano a expectativa é que não suba tanto, mas vale a pena entender o que está por detrás de seu preço.

A Lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) flexibilizou o monopólio no setor de óleo e gás antes exercido pela estatal e permitiu a livre concorrência em suas atividades a partir de 2002. Hoje, além da Petrobras, o GLP pode ser produzido por outros refinadores instalados no Brasil, centrais petroquímicas ou, ainda, importado por qualquer empresa autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). No entanto, como a Petrobras é a principal produtora, sua política preços influncia o mercado e bate no bolso do consumidor.

Há dentro da cadeia de produção e comercialização do GLP, diversos componentes que podem afetar seu preço final. Um deles é a política de reajustes da Petrobras, com um peso de cerca de 36%. Aproximadamente 16% vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), atualizado quinzenalmente por cada um dos Estados. Cerca de 45% depende dos distribuidores e revendedores, de acordo com suas margens, custos de logística e concorrência na região. Outros 0,3% vem do PIS/Pasep e Cofins.

Portanto, com a redução de 5% dos preços nas refinarias da Petrobras, caso os demais componentes do custo total não sofram mudanças, espera-se uma queda de 1,8% do preço do produto aos consumidores finais. Isso implica uma redução de 0,025 ponto percentual no IPCA entre os meses de janeiro e fevereiro.

Em janeiro, o produto ainda deve mostrar alta, refletindo a elevação de 8,9% anunciada em dezembro. Mas em fevereiro, o produto deve registrar queda. A expectativa é que o preço não suba tanto como no ano passado, pressionando menos a inflação do ano, que deve fechar em 4%, ainda abaixo do centro da meta do Banco Central para 2018, de 4,5%.

Além da redução imediata nos preços das refinarias, a Petrobras também anunciou outras mudanças em sua política de reajuste. A partir do dia 5 de fevereiro, os reajustes passarão a ser trimestrais em vez de mensais e alterações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da companhia. Além disso, o período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos 12 meses anteriores ao período de vigência.

O objetivo das mudanças é manter o valor do gás de cozinha referenciado no mercado internacional, mas evitando o efeito de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, como a alta de 8,9% em dezembro de 2017. Haverá, assim, variações menos frequentes no preço do botijão e, para fevereiro, um impacto negativo no IPCA.

Como os preços no mercado de gás são livres, não dá para garantir o reflexo no bolso do consumidor. O efeito dependerá dos repasses dos distribuidores e revendedores, que, por sua vez, depende do grau de concorrência em cada mercado regional. Em todo caso, não há justificativa para ocorrer os 5% cheios. Possivelmente algo em torno de 1,8% pode ser associado à medida da Petrobras. Quando não há controle de preço é preciso zelar pela defesa da concorrência.