Parceria público-privada pode ajudar a manter os viadutos

Falta de manutenção adequada é o maior problema da infraestrutura em todos os países, especialmente nos menos desenvolvidos, como o Brasil.

A questão não é apenas técnica. A economia política da infraestrutura é perversa. A obra é visível e frequentemente motivo de celebração. Em contraste, sua manutenção adequada é um trabalho discreto que não gera dividendos políticos.

Um grande desastre pode ocorrer, mas possivelmente apenas no longo prazo, muito tempo depois de terminar o mandato de quem deveria zelar pela manutenção e fiscalização das obras estruturais.

Assim, há incentivo para construir mais obras caras, mas não para mantê-las em bom estado, otimizando sua vida útil e os recursos que absorveram do contribuinte. Frequentemente o projeto é mal feito ou incompleto e não prevê as despesas com operação e manutenção.

Mesmo quando o projeto é bom, as dificuldades de orçamento dos governos acabam levando a reduções na manutenção de infraestrutura.

Por sorte, não houve mortes no viaduto da Marginal, mas os custos em termos de congestionamento e transtorno para a população e para a economia são gigantescos.

Quanto a Prefeitura de São Paulo gastará a mais reparando ou reconstruindo o viaduto da Marginal em comparação com uma manutenção bem feita? Em infraestrutura, é melhor prevenir do que remediar. Estudo sobre a África do Sul revelou que um atraso de 5 anos na manutenção de uma estrada eleva os custos de reparo em 18 vezes!

Há décadas a teoria econômica estuda a melhor forma de gerar incentivos para que distorções dessa natureza não ocorram com tanta frequência. As parcerias público-privadas (PPPs) têm sido importantes em vários países como Reino Unido, EUA e Austrália.

As PPPs podem ajudar a enfrentar a falta de manutenção nas obras públicas. Primeiro, porque são contratos de longo prazo adequados à vida útil das grandes obras, contendo a previsão do fluxo de despesas e receitas, incluindo gastos de operação e manutenção.

Segundo, podem prever construção e manutenção em um mesmo contrato. Quem constrói sabe que vai ter de manter e, portanto, já o faz da maneira mais eficiente possível.

Terceiro, os pagamentos ao parceiro privado dependem de indicadores objetivos de desempenho de qualidade de manutenção, representando um incentivo para que ela seja bem feita.

São Paulo poderia ter uma PPP para manutenção das obras mais importantes do município, as que são cruciais para a mobilidade. Seria feito um contrato de manutenção baseado em desempenho e utilizando tecnologia de ponta para detecção de riscos nas infraestruturas mais importantes.

As PPPs não fazem milagre. Mas basta ver o pesadelo do paulistano com a fragilidade da infraestrutura, e o caos que isso acarreta, para entender a importância de mudar a gestão da infraestrutura urbana.