Privatização: não precisa reinventar a roda, Bolsonaro

As perspectivas para a privatização no governo Bolsonaro são boas, embora ainda não haja um plano detalhado.

Depois de muito tempo, há um governo sem medo de atribuir prioridade à privatização. Vão nesta direção as últimas indicações: de Rubem Novaes, para o Banco do Brasil, e Pedro Guimarães, para a Caixa Econômica Federal – com currículos ligados à desestatização.

Privatização deixou de ser um tabu no Brasil. Deixou de ser  palavrão. Seria importante eliminar centenas de ralos de dinheiro público e de focos de empreguismo. Igualmente importante, serviria para aumentar a capacidade de investimento.

É o investimento que faz crescer a economia e o emprego. Neste sentido, as centenas de estatais brasileiras que não agregam valor, geram prejuízo e não têm capacidade para investimento  deveriam ser transferidas para o setor privado. Ou simplesmente serem extintas.

O setor privado deveria ser bem-vindo em segmentos nos quais as empresas estatais não têm condições de investir.

Tem estatal que não ata nem desata, como se diz no Nordeste. É o caso da Eletrobras, que hoje não dá conta dos investimentos necessários.

É boa a ideia de ter uma Secretaria de Privatização, para a qual foi indicado o empresário Salim Mattar. A necessidade de coordenar as inúmeras ações de um programa do tipo exige um órgão inteiramente dedicado ao tema. Nos governos Collor e Itamar e também FHC, o BNDES teve um papel central na privatização.

Outra forma de atrair o setor privado para o esforço de investimento é por meio da concessão: ela não envolve venda de ativo, mas, sim, o direito de exploração de um serviço público mediante certas regras e por um período determinado.

O governo Bolsonaro está recebendo um pacote de concessões de 12 aeroportos, 4 terminais portuários e uma ferrovia, pronto para ser leiloado. Esse pacote tem um potencial de arrecadação para o governo de R$ 1,5 bilhão e contém investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões.

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) criado no governo Temer deixa um legado importante, que pode impulsionar o investimento em infraestrutura no país. O governo Bolsonaro será sábio se aproveitar esta herança.

Finalmente, para conseguir privatizar de forma eficiente, é essencial fortalecer as agências reguladoras com quadros técnicos e independentes.

Sem regulação adequada, o monopólio estatal vira monopólio privado, e a população vai continuar sem um serviço público decente.