Mais ferrovias para o país entrar nos trilhos

O esforço pela modernização da infraestrutura no país deu hoje mais um importante passo, com o leilão de concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP). Mesmo com a disputa restrita a apenas dois consórcios de operadores, o ágio foi de quase 101% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 1,35 bilhão.

A concessão da ferrovia abre a possibilidade de destravar investimentos cruciais para desatar o nó logístico que amarra o país e dificulta a reativação da economia. A Norte-Sul precisa ser o passo inicial de uma decidida arrancada que expanda a malha ferroviária, com consequente queda nos custos de transporte e ganhos de competitividade para o produto nacional.

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Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o país conta hoje com 29 mil quilômetros de trilhos concedidos à exploração privada. Sob qualquer ângulo, é pouco.

No fim dos anos 1940, havia 35 mil quilômetros de ferrovias operando no país. Os Estados Unidos têm 225 mil quilômetros. A chamada "densidade da malha", que correlaciona extensão dos trilhos com a dimensão territorial, da Argentina é quatro vezes maior que a do Brasil.

Há uma extensa carteira de outros ativos ferroviários à espera de serem levados ao mercado: a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia; a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste); a Ferrogrão e a Ferronorte, ligando as regiões produtoras de grãos do Centro-Oeste a portos do chamado Arco Norte, naquele extremo do país; e a Ferrovia do Frango, em Santa Catarina, para ficar apenas nos casos com possibilidades mais imediatas de concessão.

O que é necessário para que isso se torne realidade, e a participação das ferrovias aumente dos atuais 21% na matriz nacional de transporte de carga?

Em primeiro lugar, que o governo olhe de fato para a economia real e se dedique a resolver os nós necessários para o investimento privado acontecer. Há uma ampla agenda microeconômica a ser enfrentada, concomitantemente com as imprescindíveis reformas estruturais, em relação às quais não há mais tempo a perder.

Mas, sobretudo, é preciso redefinir melhor o marco regulatório do setor ferroviário, que ainda convive com disfuncionalidades decorrentes do processo de privatizações levado a cabo na segunda metade dos anos 1990. Antes de tudo, é preciso pacificar o entendimento sobre o chamado "direito de passagem", pelo qual terceiros operadores podem transportar suas cargas pelos trilhos das empresas detentoras das concessões ferroviárias.

Essa é uma aposta certeira para ajudar o Brasil a retomar os trilhos do crescimento, da gestão de riqueza e, acima de tudo, da criação de empregos e desenvolvimento.