Governo precisa fazer mais, com menos

Investir em infraestrutura é importante para uma retomada consistente do crescimento, desde que não comprometa o processo de ajuste das contas públicas. Para recuperar os empregos no país, a roda da economia precisa voltar a girar. Em um contexto de crise fiscal, isso exigirá um governo que faça mais, com menos.

O investimento em infraestrutura gera dois resultados fundamentais para o Brasil atual. Primeiro, estimula a demanda, gerando aumento da produção e do emprego. Segundo, eleva a oferta de serviços como transporte e saneamento que fazem tanta falta hoje.

O desafio é melhorar a infraestrutura em tempos de vacas magras. Diante da atual crise fiscal, o governo terá de aumentar sua eficiência e estabelecer prioridades. Algo que governos em geral não fazem bem.

A expectativa é de que o presidente Michel Temer anuncie o programa Avançar assim que voltar de sua viagem à Rússia e Noruega. Ao contrário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que busca conceder ativos de infraestrutura para investimento do setor privado, o novo programa deve ficar restrito a investimentos pelo próprio setor público.

A ideia é substituir o antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), criado durante a gestão petista. Mas não pode ser só uma troca de nome. Só sairá do papel com três ingredientes: planejamento, gestão e boa regulação.

No total, estima-se que o governo federal invista, até o fim de 2018, R$ 56,6 bilhões em projetos de infraestrutura em diversos estados. Dentre os cinco estados mais beneficiados estão São Paulo (R$ 5 bi), Bahia (R$ 3,26 bi), Pernambuco (R$ 2,2 bi), Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (R$ 2,07 bi). Tais recursos serão investidos em diferentes setores, como habitação, saneamento, mobilidade urbana e transportes. Este último será o foco do programa e deve ficar com algo próximo a um terço do orçamento.

O governo federal possui uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para 2017, além de uma dívida bruta acima de 70% do PIB e em trajetória crescente. Por mais que o investimento previsto já esteja no orçamento deste ano, cobrir os problemas na infraestrutura com o cobertor curto pode significar deixar as contas públicas descobertas. E quando o governo não paga suas contas, cai o nível de confiança dos empresários, investidores e consumidores. A economia para.

Não há melhor solução para os investimentos em infraestrutura que a integração com o setor privado, acelerando o andamento do PPI. Projetos logísticos normalmente são complexos, exigem eficiência e elevadas quantias de dinheiro, além de só gerarem efeitos positivos para a população no médio e longo prazo, após o fim dos ciclos eleitorais. Por isso, a importância de criar um ambiente propício para as empresas que têm incentivos e competência para investir.

São diversas as alternativas do governo de envolver o setor privado nos projetos de infraestrutura. O setor público pode ajudar as empresas interessadas com parte dos custos, pode dar o direito de exploração dos serviços e apenas fiscalizar, pode pagar empresas caso alcancem metas de qualidade pré-definidas, ou pode simplesmente privatizar e alocar o dinheiro em outro setor. A exigência do lado das empresas é que os projetos sejam transparentes e bem desenhados, e que não haja insegurança jurídica.

Nada disso requer grandes investimentos em dinheiro. Com os recursos disponíveis, já é possível aperfeiçoar as regras do jogo e criar um ambiente propício para negócios e investimentos. O programa Avançar, sobre investimentos públicos em infraestrutura, é uma boa iniciativa, mas não pode comprometer o ajuste nas contas públicas. Quando o cobertor é curto, é preciso fazer mais, com menos.