Blog do Gesner Oliveira

Gasolina cara? Culpa não é necessariamente do dono do posto

Gesner Oliveira

Encher o tanque do carro tem doído no bolso. A inflação do ano passado ficou abaixo dos 3%, mas a gasolina subiu mais do que 10%. A Petrobrás passou a reajustar o preço na refinaria de acordo com a variação dos preços internacionais.

Houve casos em que  a estatal reduziu o preço na refinaria e o consumidor não viu a boa notícia na bomba.  O governo anunciou que procuraria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão incumbido de punir o abuso do poder econômico para resolver o problema.

Mas não se iluda. Antes que o consumidor desavisado pense que o o culpado é o dono do posto e que problema está resolvido, é preciso lembrar que há um longo caminho entre a refinaria e a bomba de gasolina. E que a conta não será resolvida de forma simples pelo xerife dos cartéis, não adiantando jogar a culpa na revenda.

Há vários fatores que explicam a pressão dos preços da gasolina. Primeiro, o próprio aumento do preço no mercado internacional; e é melhor repassar do que impor um prejuízo à Petrobrás com congelamento artificial dos preços, como foi feito no Governo Dilma, impondo uma perda de cerca de R$ 60 bilhões.

Segundo, não há segurança para um papel competitivo regular das importações de gasolina porque a infraestrutura para importação é precária e dominada pela Petrobrás.

Terceiro, os impostos representam cerca de metade do preço, somando CIDE, PIS/PASEP e Cofins na esfera federal e o ICMS dos estados, cujas alíquotas variam fortemente; em alguns casos superam 30%, como é o caso do Rio de Janeiro. Em vez de amortecer as variações dos preços internacionais, em alguns momentos os impostos acirram os movimentos de alta.

Quarto, há outros fatores de custo como o do etanol anidro que tende a subir de preço em períodos de entresafra como o atual.

Quinto, o preço final também depende da margem das distribuidoras. Este segmento tem registrado uma elevação de seus índices de concentração econômica, aumentando seu poder de mercado.

Portanto, antes de xingar o dono do posto, pense nos fatores acima. É evidente que em determinados mercados locais pode haver combinação ilícita de preços, caso em que o Cade deve atuar com máximo rigor. Mas lembre-se que são milhares de mercados, cada um com suas características, exigindo investigação técnica e específica.

Em alguns casos houve punições e o preço caiu. Mas não se iluda com soluções mágicas ou gerais. É jogo pra arquibancada do governo.