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Blog do Gesner Oliveira

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Reajuste do Supremo agride o ajuste fiscal e a República

Gesner Oliveira

27/11/2018 17h04

A decisão do presidente Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo foi errada e inoportuna. Dá um sinal contrário àquilo que se quer transmitir à sociedade: é urgente conter gasto para eliminar um rombo fiscal que anda na casa dos R$ 130 bilhões neste ano.

Como pedir à população que aceite as inevitáveis contenções de gasto público, se uma categoria acaba de receber reajuste de mais de 12% acima da inflação?

Como pedir à população que respeite as regras da República e a independência dos Poderes, se Executivo e Judiciário selam acordo de reajuste de salários?

Em linha com esse acordo prévio entre Executivo e Judiciário, o ministro do STF  Luiz Fux revogou o pagamento do auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

A eliminação do benefício seria uma suposta compensação concedida pelo Judiciário em troca do aumento de salário. Mas apenas parcial. As estimativas variam, mas projeta-se uma perda líquida anual de cerca de R$ 5 bilhões com a implementação das duas medidas. Se o governo ainda defende o ajuste fiscal, não poderia aceitar essa perda líquida adicional.

Embora o impacto sobre as expectativas seja ruim, já havia um cheiro de acordão no ar. As declarações do presidente Temer insinuavam a sanção e até as críticas do presidente eleito, Bolsonaro, foram menos enfáticas do que de costume.

Isso restringe ainda mais a margem de manobra para o próximo governo, revelando como é importante um projeto como o de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras, que poderá aliviar o caixa do Tesouro, e uma redefinição de prioridades para acomodar as despesas adicionais.

Mas o brasileiro tem fé! Apesar dos inúmeros problemas da economia, a confiança do consumidor no futuro aumentou, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV).  Alcançou o maior nível em mais de quatro anos.

O desafio do governo Bolsonaro será atacar de frente o problema do rombo fiscal sem frustrar expectativas relativamente otimistas sobre o comportamento da economia. Uma tarefa nada fácil.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.