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Blog do Gesner Oliveira

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A hora da verdade para a previdência

Gesner Oliveira

14/01/2019 16h07

A repercussão das últimas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma da Previdência foi positiva. Há três aspectos importantes. Primeiro, o governo pretende fazer uma reforma profunda e não mais um remendo. Será, ao que tudo indica, uma proposta integrada e não "fatiada", como chegou a ser cogitada pelo próprio governo.

Segundo, pretende-se aproveitar boa parte do projeto do governo Temer, o que acelera a tramitação em matéria urgente para a economia. Para o leitor ter uma ideia da gravidade e urgência do problema, o déficit do regime geral da Previdência Social em 2018 é estimado em R$ 200 bilhões. A este valor se somam R$ 192 bilhões do déficit do INSS, representando, portanto, um rombo de quase R$ 400 bilhões.

Os benefícios previdenciários representam quase metade da despesa obrigatória do Governo Central, comprimindo os gastos sociais prioritários com saúde e educação. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, tais as despesas previdenciárias representaram quase metade (47%) dos gastos obrigatórios do governo em 2018.

Terceiro, aparentemente o regime de capitalização deverá ser incluído na proposta, mas apenas para gerações futuras e de forma suficientemente gradual para não impactar excessivamente o sistema atual. Só para lembrar, no regime de capitalização, cada um faz sua poupança para a aposentadoria, o que tem inúmeras vantagens, mas cria um problema sério se um número elevado de pessoas optar pelo regime de forma concentrada no tempo.

É preciso garantir as receitas de contribuições necessárias para arcar com as despesas do sistema atual, chamado de regime de repartição.

Um grande número de países realizou reformas da previdência para ajustar seus sistemas previdenciários à tendência de envelhecimento da população. O Brasil fez reformas pequenas – remendos – que foram meros paliativos.

Pior ainda, acumulou privilégios de corporações que conseguiram "vender" para a sociedade o conto da carochinha de que seriam direitos adquiridos pelos mais pobres. Não são. São privilégios financiados pelos impostos pagos por todos e que oneram mais que proporcionalmente os menos favorecidos.

O tema virou tabu no debate político e só passou a ser tratado de forma séria quando o déficit assumiu proporções gigantescas. Chegou a hora de dar um basta nesse processo se o Brasil deseja voltar a crescer.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.