Blog do Gesner Oliveira

Arquivo : denúncia

Brasil à espera do lenga-lenga da segunda denúncia
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Gesner Oliveira

A segunda denúncia do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, ilustra como o Brasil vive no mundo da fantasia. Imerso em profunda crise fiscal com desdobramentos trágicos sobre o restante da economia, o Congresso passará as próximas semanas concentrado na votação de mais uma denúncia inepta, cujo resultado formal será o arquivamento.

Os efeitos práticos todo mundo já sabe: barganha político-partidária da pior espécie e procrastinação das reformas em benefício exclusivo daqueles que não querem perder seus privilégios.

Na economia há sinais de melhora. A começar pelo otimismo crescente com relação à recuperação. O relatório Focus do Banco Central mostrou que pela quinta vez consecutiva caiu a expectativa do mercado para a inflação neste ano, agora em 2,97%. É a primeira vez que o número fica abaixo dos 3%. Para o PIB, as projeções tiveram leve alta de 0,60% para 0,68% em 2017 e de 2,20% para 2,30% em 2018. As estimativas para os juros permanecem no menor patamar histórico.

O problema é o rombo nas contas públicas que beira R$ 160 bilhões. E olhe lá, porque pode ser mais.  As receitas extraordinárias como os recursos do programa Refis e dos leilões na infraestrutura serão fundamentais para fechar a conta no final do ano. Há grande expectativa com relação às concessões das usinas hidrelétricas amanhã, que podem render cerca de R$ 11 bilhões para os cofres públicos.

Os desdobramentos sobre o restante da economia são trágicos. Basta olhar para a situação fiscal em estados como Rio de Janeiro ou Minas Gerais. Sem dinheiro, não tem como pagar salários e é preciso até cortar gastos de setores fundamentais para a população. Ministérios como o da Saúde e Educação, por exemplo, viram seus orçamentos serem cortados em cerca de 10% e 20%, respectivamente.

Daí a importância da reforma da Previdência. Apesar do ajuste nos gastos sob controle do governo, despesas com a Previdência seguem em alta. O déficit do governo central é cada vez mais previdenciário e é por isso que é fundamental atacar o problema de frente. Era o que se esperava ver em discussão no Congresso e na sociedade. E não o lenga-lenga da segunda denúncia que deve durar até a terceira semana de outubro; para, depois de muita politicagem, ser arquivada.

Apesar desse descompasso entre a agenda política e os reais problemas do país, os indicadores econômicos continuam positivos. Mas o atraso da agenda reformista aliado à precoce discussão das candidaturas às eleições de 2018 representam riscos ao ajuste da economia no médio prazo. Em vez de ficar barganhando votos e defendendo privilégios, o Congresso deveria estar discutindo o que realmente importa para os brasileiros.

 


Risco Janot não ameaça recuperação
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Gesner Oliveira

O risco Janot, representado pela segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, não deverá comprometer a recuperação da economia. Há razões políticas e econômicas para isso.

Do ponto de vista político, há uma percepção de que a primeira denúncia foi apressada e mal formulada. Independentemente da gravidade dos fatos e do seu mérito, ficou evidente que o procurador-geral não fez o dever de casa. Isso sem contar uma interpretação mais desfavorável de que teria havido adulteração de provas e jogo duplo por parte de pelo menos um procurador próximo a Janot. O governo já apresenta níveis de apoio no Congresso pré-choque JBS e a expectativa é que a segunda denúncia não deve avançar.

Do ponto de vista econômico, observa-se algo já experimentado no Mensalão. A recuperação da economia relativiza a importância dos escândalos políticos. Isso é tão mais verdadeiro em um momento que o país começa a respirar depois da maior recessão da história econômica brasileira.

Chama atenção como a recuperação em curso está disseminada entre os setores econômicos. Isso pode ser ilustrado pelo Índice de Difusão da Atividade Econômica elaborado pela GO Associados. Com base em 35 séries econômicas, é calculado o percentual de séries que apontam para a melhora da economia. Em julho o índice atingiu 79,4%, maior patamar desde maio de 2010. No vale da recessão, em setembro de 2015, o indicador apontava 2,9%.

Estatisticamente, este índice está positivamente relacionado com a aprovação do governo. Assim, a denúncia de Janot já nos acréscimos do segundo tempo de seu mandato não deve abortar a recuperação. Ressalve-se que a nova denúncia pode uma vez mais atrasar a votação da reforma da previdência.

A prévia do PIB divulgada hoje reforça o moderado otimismo com relação à economia. O IBC-Br apresentou alta de 0,41% em julho contra junho e superou as expectativas do mercado. A alta foi impulsionada pela indústria, que apresentou crescimento de 0,8% no mês, e pelo varejo ampliado, que subiu 0,2%, segundo o IBGE. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o índice aponta que a economia brasileira registra crescimento de 0,14%.

O risco Janot para a economia é de curtíssimo prazo e parece sob controle. No médio e longo prazo há riscos maiores como Lula e Ciro Gomes. Mas esses serão objeto de outro artigo.


Método usado pelo guru das previsões indica vitória de Temer no plenário
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Gesner Oliveira

Independentemente do resultado previsto para a votação da denúncia contra Temer no dia 2 de agosto, já se sabe quem está perdendo: a economia. Enquanto o país não souber com um mínimo de segurança quem será seu presidente nos próximos meses, a recuperação em curso não ganha mais força, condenando cerca de 14 milhões de brasileiros ao desemprego.

Se a votação da denúncia no plenário da Câmara dos Deputados fosse hoje, Temer permaneceria na presidência da República. É o que indica o exercício estatístico elaborado pela consultoria Numbers Care. Estima-se que hoje a oposição teria no máximo 280 votos, número ainda distante dos 342 necessários para levar a denúncia de volta ao STF.

Elaborado pelo estatístico Sérgio Wechsler, o exercício usa o mesmo método usado pelo economista Nate Silver, que ficou famoso nos Estados Unidos por ter acertado o resultado das eleições presidenciais de 2008 e 2012, estado por estado. Nestas ocasiões, Barack Obama venceu respectivamente os republicanos John McCain e Mitt Romney, o que acabou dando o título de “guru” americano das projeções a Silver.

O método é chamado de Bayesiano e, ao contrário dos exercícios estatísticos convencionais, aproveita informações anteriores à amostra, como estudos e pesquisas antecedentes. Isso é importante, pois permite captar melhor a incerteza inerente das pesquisas de voto. Controlando a histórica imprecisão das pesquisas, o modelo pode, por exemplo, dar cerca de 30% de chance de vitória a um candidato que está atrás nas pesquisas de voto.

Outro detalhe importante é que o método Bayesiano calcula a chance de um candidato ganhar ou perder e não a percentagem ou quantidade de votos. No caso da votação da denúncia, o Presidente Temer pode ter 90% de chance de ganhar e a quantidade de votos da oposição ser tanto de 1 quanto de 341. Não interessa se a vitória é apertada ou de lavada, o método olha apenas para as chances de vitória.

Na véspera da eleição americana que deu o cargo de presidente dos EUA a Donald Trump, por exemplo, Nate Silver publicou em seu blog que Hillary tinha mais de 70% de chances de vencer. O resultado caiu nos 30% restantes, o que não era nenhuma zebra.

Para a votação da denúncia no plenário, Wechsler dividiu os deputados em diversos grupos, de acordo com seus partidos. As respostas dos deputados foram colhidas nas enquetes divulgadas na mídia. Através do método Bayesiano, foram então calculadas as probabilidades para o total de votos dos deputados indecisos ou não-respondentes.

Se a votação fosse hoje, o resultado com maior probabilidade de ocorrência seria o de 260 votos da oposição, insuficiente para aprovar a denúncia. Antes que o STF possa decidir se aceita ou não abrir o julgamento contra Temer, o que afastaria o presidente do cargo, são necessários 342 votos para a aprovação na Câmara. Hoje esse cenário parece improvável, mas o Procurador Janot promete novas denúncias e fatos novos podem ocorrer enquanto os parlamentares gozam suas férias. Para captar tais possíveis eventos, as probabilidades do exercício são recalculadas diariamente. Algo recomendável em uma conjuntura tão instável.


Cenário Maia é mais complicado do que parece
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Gesner Oliveira

O cenário de uma eventual substituição do presidente Michel Temer por Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, é mais complicado do que parece. Uma grande parte dos analistas de mercado subestima o custo de mais um processo de afastamento de um presidente da República a esta altura do campeonato.

A demora na tramitação da denúncia contra Temer pode fazer com que Maia só assuma praticamente às vésperas das eleições presidenciais de 2018. Isto pode ser uma má notícia para a economia, que hoje ainda mostra certo descolamento da turbulência política.

A crise política se agravou na última semana. Houve o envio da denúncia contra o presidente do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o relator deu parecer favorável à denúncia e aumentaram as chances de uma possível saída da base aliada do governo pelo principal partido de sustentação, o PSDB.

Em contraste com a política, os indicadores econômicos mostram sinais de recuperação da atividade e inflação comportada.

Houve deflação, isto é, taxa negativa de inflação em junho, em -0,23%, o menor número verificado desde o Plano Real. Apesar das incertezas políticas, isso abriu espaço para mais um corte de ao menos 1 ponto percentual na taxa Selic na próxima reunião do Copom, dias 25/26 de julho. O mercado aponta para uma Selic em 8,25% ao ano em dezembro.

Além disso, a indústria e o setor externo também trouxeram boas notícias. A venda de veículos e a produção industrial, além dos crescentes superávits na balança comercial, de US$ 7,2 bilhões no mês passado, indicam que a economia se recupera de mais de dois anos de recessão. Nesta semana, dados para o comércio e o setor de serviços devem confirmar esse cenário. A expectativa para o IBC-Br, indicador prévio do PIB, é de 0,8%.

No entanto, a longa tramitação da denúncia contra o presidente pode ser um balde de água fria nas expectativas de recuperação.

Com a demora das discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os trabalhos podem ser concluídos apenas na véspera do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho. Isso significa que a votação no plenário da Câmara ficaria para agosto. Se aprovada tanto pelo Congresso quanto pelo STF, o julgamento pode se alongar até março do ano que vem. Eventuais eleições indiretas, que poderiam (ou não) levar Maia à presidência, ocorreria possivelmente em abril e posse efetiva em maio, a poucos meses do início da campanha para as eleições presidenciais.

É uma transição longa e incerta demais para o tempo da economia. Enquanto o país acompanha as longas discussões no Congresso, decisões fundamentais de consumo e investimento são adiadas. Isso é uma péssima notícia para os quase 14 milhões de desempregados que são os que mais sofrem com a bagunça na política.


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