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Sai Janot, entra Dodge: melhor para a economia, pior para os corruptos
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Gesner Oliveira

A mudança de comando na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a substituição de Rodrigo Janot por Raquel Dodge é positiva para a economia e para o combate à corrupção.

Para a economia funcionar bem, é fundamental que haja segurança jurídica. Isto é, que as regras sejam estáveis e que se respeite o devido processo legal. Aí reside a contribuição da nova comandante da PGR à recuperação em curso. O respeito à lei e uma postura mais técnica por parte de Raquel Dodge reduzirá a incerteza. Isso é bom para o investimento e para a geração de empregos.

Por ser uma técnica que zela por sua reputação, seu trabalho deve priorizar a investigação rigorosa e não o espetáculo midiático. O resultado é maior previsibilidade e menos sobressaltos no mercado.

Exatamente o oposto de Janot. A impressão que ficou especialmente de seus últimos meses no cargo é de que a pressa em gerar o fato político antes de concluir o mandato substituiu o rigor na instrução do processo. A busca pelos holofotes parecia ser a prioridade, em detrimento dos limites da legislação e dos possíveis impactos sobre a economia.

A última “flecha” de Janot acertou um de seus alvos não declarados: a agenda de reformas, especialmente a da Previdência. O trâmite da segunda denúncia, por menos séria que seja, deverá tomar tempo precioso do Congresso para a votação da reforma. A expectativa é que, se aceita, a denúncia só seja votada na segunda semana de outubro.

Além disso, a nova flechada dá margem a toda sorte de barganha e comportamento oportunista na formação de coalizão que no final das contas deverá bloquear mais uma denúncia inepta. Ficou clara a resistência corporativista destinada a inviabilizar reformas que eliminam privilégios; tudo, é claro, travestido de combate à corrupção.

Ao contrário do que pensam alguns analistas, a mudança de comando na PGR também é positiva para o combate à corrupção. Apesar de seu perfil sereno, Dodge não deverá dar moleza aos corruptos. Espera-se menos vazamentos e mais investigações que, quando conduzidas com maior rigor técnico e com base em fatos, levam à efetiva condenação e não simplesmente a manchetes bombásticas de acusação sem provas.

Um procurador geral deve ser um investigador minucioso e um fiscal rigoroso da lei e é isso que se espera de Raquel. Será preciso eliminar o viés político que acabou por desvirtuar o papel de uma instituição tão importante para a democracia quanto o Ministério Público. Isso é crucial para a credibilidade de ferramentas essenciais para o combate à corrupção, como a delação premiada, que a imperícia de Janot colocou em risco.

Em seu discurso de posse, a nova procuradora geral citou a poetisa Cora Coralina, dizendo que espera terminar seu mandato de dois anos contribuindo para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”. É o que deve ocorrer com mais previsibilidade nas ações da PGR. A economia agradece, os corruptos não.


Nova procuradora deve ser menos midiática que Janot
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Gesner Oliveira

Raquel Dodge deu um recado claro na sabatina do Senado: ações do Ministério Público Federal (MPF) serão pautadas pela lei e pelo respeito ao devido processo legal. Traduzindo o juridiquês, espera-se menos vazamento e mais investigação. Se for cumprida a promessa, fará bem à democracia e à economia. E mal aos criminosos.

O episódio da delação mais que premiada dos donos da JBS foi um dos temas centrais da sabatina no Senado. Não poderia ser diferente. A desastrada condução do acordo caiu como uma bomba na economia e afetou o modesto processo de recuperação da atividade econômica e do emprego. A própria credibilidade de instrumento tão valioso quanto a delação premiada ficou seriamente comprometida.

Raquel Dodge citou diversas vezes a Lei nº 12.850 de 2013, que define organização criminosa e trata do processo de investigação. O Art. 7º, que trata da colaboração premiada, estabelece que o acordo deixará de ser sigiloso apenas após o recebimento da denúncia.

Não foi o caso com o episódio da JBS. Mal se sabia sobre a efetiva legalidade e regularidade do acordo e o país inteiro já tinha informações sobre o suposto conteúdo do áudio, causando uma brutal oscilação na bolsa e no dólar. É o modelo daquilo que não deve ser feito em uma investigação de interesse público.

A promessa de Raquel vai em outra direção: respeitar os limites da legislação, conduzir os trabalhos com base nas provas e, principalmente, ter cuidado com os efeitos que acusações apressadas podem ter sobre a reputação dos indivíduos e sobre a economia.

Outra posição importante da indicada à PGR foi com relação aos benefícios dos acordos de delação. Em contraste com a experiência internacional e mesmo com a nacional na área antitruste, o acordo com a JBS exagerou na dose de premiação.

Um pouco de teoria dos jogos demonstra que a moral do acordo com a JBS é inequívoca: o crime compensa. Foi uma desmoralização do instituto da delação premiada. Um desafio para a nova Procuradora é resgatar o sentido técnico desta importante ferramenta, desfigurado pela sua utilização política.

A impressão que ficou das últimas ações tomadas pelo atual Procurador Rodrigo Janot é de que o objetivo de desgastar o governo e paralisar as reformas prevaleceu sobre a boa técnica de investigação. Isso desvirtua o papel de uma instituição tão importante para a democracia como o Ministério Público.

A expectativa é que Raquel Dodge devolva ao cargo de Procurador-Geral uma postura menos politizada e midiática. Um Procurador-Geral deve ser um investigador minucioso e um fiscal rigoroso da lei. Para cumprir tal papel, não dá para jogar para a torcida.


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