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Há muita ideologia e mentira sobre Previdência; vamos falar mais a verdade

Gesner Oliveira

07/04/2017 04h00

O debate franco e objetivo pode virar o jogo e garantir a maioria necessária para a aprovação de uma reforma da previdência digna deste nome. Há muita fantasia, ideologia e mesmo mentira acerca da previdência. Desmistificar e esclarecer são tarefas urgentes para avançar na discussão.

Seguem dois mitos comuns. O primeiro é a fantasia de que a idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de 49 anos afetaria principalmente os mais pobres. O discurso seduz, mas não corresponde aos fatos.

As pessoas de baixa renda costumam trabalhar mais tempo na informalidade, sem carteira assinada e sem contribuir com o INSS. Os mais pobres, em geral, não conseguem optar pela aposentadoria por tempo de contribuição. Lembre-se que as regras atuais exigem 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, sem idade mínima.

Para os trabalhadores de baixa renda não tem refresco. Muitos começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem atingir o tempo mínimo de contribuição, pois em geral passam boa parte da vida profissional na informalidade. E, portanto, aposentam-se por idade, que na regra atual já é 65 anos para homens e 60 para mulheres.

Caso a reforma não passe, os mais pobres pagarão a conta duas vezes. Continuarão a se aposentar idade; e, em razão do orçamento estar cada vez mais comprometido com os gastos da Previdência, menos recursos serão destinados às políticas públicas como saúde e educação, das quais os pobres necessitam mais.

O segundo mito é o de que a previdência seria superavitária. Segundo esta tese, o correto seria analisar o orçamento de toda a Seguridade Social, que engloba além das aposentadorias e pensões (o INSS), assistência social e saúde. Com essa metodologia, o governo teria dinheiro de sobra para financiar os aposentados. O déficit da previdência seria uma farsa.

Porém estes cálculos não consideram as receitas e despesas da previdência dos servidores públicos e militares da União, quando na verdade deveria incluir. Truques contábeis não mudarão o fato de que do total do rombo de R$ 150,4 bilhões das contas do governo em 2016, R$ 149,7 foram devidos ao INSS.

A lista de mitos sobre a previdência é longa. Próximos artigos vão desmistificar cada um deles para o bem do debate. E para as gerações futuras cujos direitos à aposentadoria correm risco se a sociedade brasileira não enfrentar de frente o rombo da previdência.

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Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.

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