Blog do Gesner Oliveira

Arquivo : corrupção

Corrupção e violência condenam o país à pobreza
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Gesner Oliveira

No curto prazo a economia está em recuperação. Alguém pode objetar e dizer que o IBC-br divulgado hoje pelo Banco Central (considerado uma prévia do PIB) mostra queda de 0,38% em agosto. Mas trata-se de queda pontual, não representando uma interrupção na retomada.

No longo prazo, outros fatores estruturais inibem o crescimento do país. Corrupção e violência são componentes importantes, entre outros.

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que o PIB per capita brasileiro cresceria US$ 3 mil (R$ 9,6 mil) se o Brasil tivesse níveis de corrupção mais próximos ao de países como Chile, Costa Rica e Uruguai, considerados os menos corruptos da América Latina. O Brasil teria um PIB por habitante 30% maior.

Outro fator que prejudica o crescimento do país é a violência. Um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, em 2016, o custo da violência no Brasil foi de R$ 372 bilhões, equivalente a 6% do PIB.

Isso significa que, na média, sai R$ 1.810 do bolso do brasileiro para se proteger da violência diária. Este valor é resultado do que os estabelecimentos gastam para se proteger de assaltos em segurança privada, equipamentos e seguros, quando na verdade poderiam estar investindo este valor em seus negócios.

O governo também não foge desse custo e direciona recursos para segurança pública, presídios e saúde das vítimas da violência, quando poderia estar investindo em outras áreas.

Isso sem contar o que o país perde em termos de investimento, turismo e de modo geral de imagem, enfraquecendo a marca Brasil.

A recuperação de curto prazo é apenas um primeiro passo para colocar o país no rumo certo. Abre um espaço na agenda para que se formulem políticas públicas de longo prazo para atacar as questões de longo prazo. Até agora esquecidas em meio ao debate vazio de conteúdo da política brasileira.


Sai Janot, entra Dodge: melhor para a economia, pior para os corruptos
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Gesner Oliveira

A mudança de comando na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a substituição de Rodrigo Janot por Raquel Dodge é positiva para a economia e para o combate à corrupção.

Para a economia funcionar bem, é fundamental que haja segurança jurídica. Isto é, que as regras sejam estáveis e que se respeite o devido processo legal. Aí reside a contribuição da nova comandante da PGR à recuperação em curso. O respeito à lei e uma postura mais técnica por parte de Raquel Dodge reduzirá a incerteza. Isso é bom para o investimento e para a geração de empregos.

Por ser uma técnica que zela por sua reputação, seu trabalho deve priorizar a investigação rigorosa e não o espetáculo midiático. O resultado é maior previsibilidade e menos sobressaltos no mercado.

Exatamente o oposto de Janot. A impressão que ficou especialmente de seus últimos meses no cargo é de que a pressa em gerar o fato político antes de concluir o mandato substituiu o rigor na instrução do processo. A busca pelos holofotes parecia ser a prioridade, em detrimento dos limites da legislação e dos possíveis impactos sobre a economia.

A última “flecha” de Janot acertou um de seus alvos não declarados: a agenda de reformas, especialmente a da Previdência. O trâmite da segunda denúncia, por menos séria que seja, deverá tomar tempo precioso do Congresso para a votação da reforma. A expectativa é que, se aceita, a denúncia só seja votada na segunda semana de outubro.

Além disso, a nova flechada dá margem a toda sorte de barganha e comportamento oportunista na formação de coalizão que no final das contas deverá bloquear mais uma denúncia inepta. Ficou clara a resistência corporativista destinada a inviabilizar reformas que eliminam privilégios; tudo, é claro, travestido de combate à corrupção.

Ao contrário do que pensam alguns analistas, a mudança de comando na PGR também é positiva para o combate à corrupção. Apesar de seu perfil sereno, Dodge não deverá dar moleza aos corruptos. Espera-se menos vazamentos e mais investigações que, quando conduzidas com maior rigor técnico e com base em fatos, levam à efetiva condenação e não simplesmente a manchetes bombásticas de acusação sem provas.

Um procurador geral deve ser um investigador minucioso e um fiscal rigoroso da lei e é isso que se espera de Raquel. Será preciso eliminar o viés político que acabou por desvirtuar o papel de uma instituição tão importante para a democracia quanto o Ministério Público. Isso é crucial para a credibilidade de ferramentas essenciais para o combate à corrupção, como a delação premiada, que a imperícia de Janot colocou em risco.

Em seu discurso de posse, a nova procuradora geral citou a poetisa Cora Coralina, dizendo que espera terminar seu mandato de dois anos contribuindo para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”. É o que deve ocorrer com mais previsibilidade nas ações da PGR. A economia agradece, os corruptos não.


Combate à corrupção vira desculpa para travar reforma trabalhista
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Gesner Oliveira

Ninguém pode ser contra o urgente combate à corrupção. Mas tem gente usando esta bandeira para deter a modernização da economia e travar a reforma trabalhista.

Apesar da propaganda enganosa, fica cada vez mais claro que uma CLT arcaica não protege o trabalhador. Para começar, 60% do mercado de trabalho está fora de seu alcance. Sem a reforma trabalhista, incluindo a terceirização, milhões de trabalhadores continuarão à margem do mercado formal.

A resistência à reforma trabalhista só é explicada pela tentativa de manter privilégios históricos. Atacam a reforma para proteger sua boquinha. A contribuição sindical obrigatória que transfere um dia de trabalho de todos os assalariados para sindicatos que não necessariamente os representam constitui um dos pontos mais indefensáveis da atual legislação.

Com a reforma, pela menos tal como formulada até agora, termina este confisco. Sua aprovação faria com que os cerca de 11 mil de sindicatos de trabalhadores registrados no país terão finalmente que representar seus associados. Nos Estados Unidos o número de sindicatos não passa de 200, na Argentina, cerca de 90.

Ninguém é contra que se investigue o governo, incluindo o presidente da república. Mas chama atenção a forma pela qual o Procurador Geral Rodrigo Janot tem conduzido a denúncia contra o Presidente Michel Temer. A impressão é a de que o objetivo de desgastar o governo e paralisar as reformas prevalece sobre a boa técnica de investigação.

O mesmo se aplica à ação de Janot ao questionar a constitucionalidade da lei da terceirização, já aprovada e com efeitos importantes em benefício dos trabalhadores e da competitividade da economia. Os argumentos carecem de fundamento jurídico sólido, servindo apenas para apoiar as forças corporativistas. Tal iniciativa desvirtua o papel de uma instituição tão importante para a democracia como o Ministério Público.

Iludem-se aqueles que acham que a Lava Jato será fortalecida com ações voluntaristas e espetaculares. O combate à corrupção só será eficaz com rigor técnico e investigação minuciosa, sempre com pleno respeito ao devido processo legal.

O Brasil está prestes a se livrar de uma legislação trabalhista ultrapassada e intervencionista. Trata-se de mudança estrutural que ajudará o país a crescer no médio prazo. Desconfie de quem usa o discurso contra corrupção apenas para impedir tal avanço.


Como combater a corrupção?
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Gesner Oliveira

A Lava Jato mudou muita coisa na economia e no país. Uma delas foi acelerar a aplicação da nova Lei Anticorrupção editada em 2013 na esteira das grandes manifestações daquele ano e da tendência mundial de legislações do gênero.

Corrupção pode sair caro, se a nova norma for para valer. A empresa pode ser responsabilizada por atos de corrupção praticados por funcionários e fornecedores, independentemente da comprovação de culpa; e o valor das multas chega a 20% do faturamento bruto anual.

Mas não basta conhecer a lei. É preciso colocá-la em prática e não só pelas grandes empresas. E dentro da companhia, a preocupação não se restringe apenas ao dono ou acionista, ou ao presidente e a diretoria, mas a todos os colaboradores.

É do interesse do funcionário que as regras anticorrupção estejam funcionando bem. Tome-se o exemplo da perda de milhares de postos de trabalho em função do escândalo da Lava Jato. Estima-se que a perda de emprego gerada pelo ajuste de grandes construtoras depois da Lava Jato tenha chegado a 300.000. A esmagadora maioria destas pessoas não tiveram responsabilidade nas irregularidades cometidas. Mas pagaram com seu emprego da mesma forma.

Tampouco a questão se restringe a uma empresa. O conjunto da cadeia produtiva está envolvido. Se um fornecedor subornar um fiscal ou o diretor de uma estatal, a empresa que compra serviços deste fornecedor tem sua parcela de culpa. Uma grande empresa que compra vários insumos e serviços precisa enquadrar não apenas seus colaboradores, mas toda a cadeia de fornecimento e distribuição.

Por sua vez, a pequena e média empresa que trabalha com a grande empresa precisa cumprir os quesitos da lei anticorrupção ou não será credenciada para vender seus produtos e serviços para a grande.

Além disso, empresas com práticas corruptas terão dificuldade de arrumar dinheiro emprestado. A obtenção de crédito junto ao sistema bancário e ao mercado de capitais estará crescentemente condicionada a um elevado padrão ético.

Assim, adoção de controles internos contra a corrupção vai se tornar uma questão de sobrevivência.

Mas como fazer? Não basta dizer por aí que a empresa é séria. É preciso estabelecer processos de controle e ter a capacidade de aprimorá-los permanentemente. Cinco diretrizes e ferramentas são úteis.

Primeiro, o exemplo tem que vir de cima. Nenhuma mudança de atitude pega se não houver uma genuína e total adesão por parte da alta cúpula da empresa.

Segundo, a mensagem anticorrupção deve ser entendida por todos os funcionários, sem exceção. A divulgação de um manual claro deve ser feita a todos os colaboradores, aliado a programas de treinamento contínuo.

Terceiro, deve haver um código de ética que não apenas enuncie princípios gerais, mas dê conta das questões práticas do cotidiano. Por exemplo, quais as restrições de oferecimento de brindes e presentes a funcionários públicos, que tipos de reuniões devem ser obrigatoriamente registradas, entre outras tantas regras que podem parecer tolas, mas previnem abusos.

Quarto, a implementação de um canal de denúncia anônima que permita levantar eventuais irregularidades e apurá-las com critério e efetividade. Quinto, punição severa e ágil quando constatada irregularidade.

Tais procedimentos têm maior chance funcionar em um ambiente externo caracterizado por regras objetivas de mercado e não pelo capricho do burocrata. Assim, o combate à corrupção é mais fácil quando não há tanta ingerência do Estado no funcionamento do mercado como ocorre no Brasil. Quando um funcionário tem poder absoluto e suas decisões não são motivadas e transparentes, está aberto o caminho para a corrupção.

Da mesma forma, quando as barreiras à entrada aos mercados são elevadas e há pouca concorrência e maior facilidade de acordo entre empresas, surgem cartéis e monopólios. Para manter seus privilégios, oriundos do poder de mercado, os grupos dominantes estão dispostos a práticas corruptas.

Assim, não basta apenas vontade para acabar com a corrupção no Brasil. É preciso introduzir métodos eficazes em cada uma das empresas, bem como lutar pelo respeito às regras de concorrência e contra o excesso de intervenção do estado na vida econômica.


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