Blog do Gesner Oliveira

Mudança de regra abre janela para compra da casa própria
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Gesner Oliveira

A melhora nas condições de financiamento de imóveis veio em boa hora para a economia e talvez para algumas famílias. Talvez.

A Resolução nº 4.676 aumentou o teto de financiamento dos atuais R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão e flexibilizou as condições para direcionamento do crédito por parte dos bancos. As novas medidas vigorarão a partir de 1º de janeiro de 2019.

O maior volume de crédito para financiamento de imóveis é um combustível necessário para uma economia meio travada. A recuperação está em curso, mas de forma lenta. O aumento do emprego está ainda mais devagar, quase parando.

A taxa de desemprego do IBGE está em 12,4% e deverá fechar em dois dígitos em 2018. Há 13 milhões de desempregados, 6,2 milhões de subempregados e 4,6 milhões de desalentados, aqueles que não trabalham e nem procuram emprego.

O impacto da recessão de 2015 e 2016 foi dramático na construção. Foram 775 mil empregos formais perdidos nesse período e 115 mil em 2017. A recuperação do emprego no setor em 2018 não deu para compensar as perdas: apenas 35 mil postos foram gerados.

O estímulo à procura por imóveis vem em um momento de excesso de oferta no segmento. Segundo a Fipe, os preços dos imóveis caíram 23,3% em termos reais, isto é, descontado a inflação, desde o início da crise e ainda não se recuperaram.

Com a recuperação da economia, o estoque de imóveis começa a cair. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, as vendas aumentaram 22%, e os lançamentos caíram 30,7%, o que levou a uma redução de 15% no estoque.

Para quem estiver com a vida financeira em ordem, é um bom momento para considerar a procura por uma oportunidade de ocasião. Mas lembre-se de que um imóvel é um bem de valor alto, que vai gerar uma dívida de longo prazo e cujas prestações talvez não caibam no seu orçamento.

Muita cautela e boa sorte!


Como esperado, Copom mantém taxa de juros
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Gesner Oliveira

A manutenção da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) já era esperada. A previsão para a política monetária até o final do governo Temer é administrar o jogo e passar o bastão para o próximo governo com a inflação dentro da meta e juros baixos para os padrões brasileiros.

Aliás, o próximo presidente receberá um carro em condições aparentemente boas, lustrado e com o motor lavado. Inflação e juros estão baixos para padrões históricos nacionais.

Depois do choque do desabastecimento com a greve dos caminhoneiros, os índices de inflação subiram, mas começaram a ceder, como mostrou o resultado do IGP-M de julho (0,51%) e o IPCA-15 (0,64%).

No cenário externo, o Comitê de Política Monetária do Federal Reserve (Fomc) também manteve a taxa de juros como estava, na faixa de 1,75-2% ao ano (que inveja!). No comunicado da decisão, o Fomc afirmou que espera manter o gradualismo na elevação de juros.

No cenário doméstico, o desemprego está alto, mas caindo lentamente, conforme mostram os dados do IBGE divulgados ontem. O índice de desemprego atingiu 12,4% no trimestre encerrado em junho de 2018, equivalente a 13 milhões de desempregados. A expectativa é de recuperação do emprego ao longo de 2018, mas em ritmo lento. Quando os eleitores forem às urnas em outubro, a taxa de desemprego ainda estará em dois dígitos.

Hoje também saíram os dados da balança comercial, registrando superávit de US$ 4,2 bilhões no mês e US$ 58,7 bilhões nos últimos 12 meses. As contas externas vão bem, obrigado, com reservas internacionais próximas a US$ 400 bilhões e o ingresso de investimento direto estrangeiro superando em mais de quatro vezes o déficit em transações correntes com o resto do mundo.

Moral da história: apesar do rombo nas contas fiscais continuar aberto, o próximo governo receberá uma economia administrável, pelo menos no curtíssimo prazo. No médio prazo, a bomba-relógio da previdência pode destruir qualquer pretensão de crescimento.


Calma, inquilinos! A inflação do aluguel vai voltar a cair
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Gesner Oliveira

Os inquilinos estão preocupados com o resultado do índice do aluguel, que na sopa de letrinhas dos índices de inflação é chamado de Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Este indicador variou 0,51% em julho, acumulando 5,92% em 2018 e 8,24% em 12 meses.

Os contratos de aluguel que vencem em julho deveriam, em tese, ter o reajuste anual baseado no IGP-M. Um aumento superior a 8% no gasto com aluguel é a última coisa que os inquilinos poderiam desejar neste período de vacas magras.

A elevação mais acentuada do IGP-M no período recente reflete alguns fatores. Em primeiro lugar, 60% do índice é composto por produtos ao atacado, cujos preços foram afetados pela variação do dólar. Em segundo lugar, a greve dos caminhoneiros pegou em cheio alguns itens em virtude do desabastecimento provocado pelo bloqueio das estradas.

Serve de consolo o fato de que tais impactos tendem a diminuir nos próximos meses. A projeção que o mercado faz para o IGP-M para o fim de 2018 já é menor, de 7,67%. Para 2019 é 4,5%, mais próxima da projeção para o IPCA, indicador oficial da inflação, de 4,11%.

De qualquer maneira, é uma boa idéia negociar o aluguel. O índice de crescimento dos preços de aluguéis da Fipe ainda está abaixo da inflação e há excesso de oferta de imóveis no mercado. Portanto, vale a pena ter uma atitude pró-ativa e negociar o valor do reajuste com o proprietário.


Golpe no Congresso pode facilitar o nepotismo e o loteamento das estatais
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Gesner Oliveira

Época de eleição dá a falsa impressão de que está tudo parado em Brasília até outubro. Doce ilusão. As decisões continuam sendo tomadas e não necessariamente na direção correta. Recente deliberação da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei das agências reguladoras retirou dispositivos que visavam diminuir o nepotismo e o loteamento político nas empresas estatais e nas agências reguladoras.

As estatais federais, estaduais e municipais produzem bens e serviços que afetam direta ou indiretamente mais da metade do PIB brasileiro. As agências reguladoras decidem quanto você paga pela conta de luz, gás, água, telefone, plano de saúde, passagem aérea, entre outras tantas coisas que compõem o orçamento familiar.

Enquanto o Brasil ainda estava preocupado com a Copa do Mundo, a Comissão Especial que analisa o projeto de lei de reforma das agências reguladoras desferiu um golpe duplo: no próprio projeto das agências reguladoras (PL 6621/16) e na chamada nova lei das estatais (lei 13.303/16) que está em vigor. Uma única alteração feita pela Comissão Especial quer mutilar o projeto de lei e uma lei em vigor.

Uma emenda do deputado José Carlos Araujo (PR-BA) foi acolhida pela Comissão, suprimindo duas regras importantes para as nomeações para cargos em conselhos de administração e diretorias das agências e das estatais. A primeira é a proibição à nomeação de parentes; a segunda, a restrição à nomeação de pessoas que tenham feito parte em período recente de direção de partido político ou de campanha eleitoral.

Detalhe: o deputado é pai do presidente da Companhia de Processamento de Dados da Bahia, Prodeb.

As travas que se quer suprimir são muito razoáveis no país do petrolão, com uma história marcada pelo nepotismo e fisiologia. Fazem parte de esforço no sentido de melhorar a governança das entidades estatais, essencial para conseguir qualidade nos serviços públicos prestados ao cidadão.

A nova lei das estatais, aprovada em 2016, foi bem recebida e começou a gerar efeitos positivos na administração pública, apesar de todas as dificuldades atuais. Agora, corre o risco de ser mutilada.

A mudança proposta pela Comissão Especial da Câmara deve voltar ao Senado. Sua eventual aprovação iria na absoluta contramão das melhores práticas de governança corporativa no Brasil e no exterior, conforme demonstrado em recente seminário no último dia 27 de julho, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Se o golpe duplo não for detido a tempo, contribuintes e consumidores podem se preparar para mais mordidas no bolso.


Trump surfa na onda de Obama (mas pode acabar com ela)
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Gesner Oliveira

A divulgação de uma taxa anualizada de crescimento da economia dos EUA de 4,1% no segundo trimestre de 2018 – melhor resultado desde 2014 – serviu de mais uma peça publicitária para Donald Trump. Segundo ele, o país tem “os melhores números financeiros do planeta”, supostamente refletindo o acerto de suas políticas.

No entanto, o bom desempenho da economia norte-americana foi obtido depois de um longo processo de recuperação da grande recessão de 2008/09. Isso ocorreu depois de várias medidas tomadas durante a gestão de Barack Obama.

A capacidade de crescimento está associada a uma melhora na produtividade, que por sua vez reflete a introdução de novas tecnologias. Embora inúmeros problemas persistam, os EUA têm tido boa capacidade de inovação que está na raiz do crescimento de longo prazo.

Ironicamente, as atuais políticas de Trump podem destruir a maior economia do planeta. O protecionismo aumenta o custo dos importados e gera maior pressão sobre os preços, exigindo juros maiores e, portanto, menor incentivo de investimento.

É uma ilusão pensar que o protecionismo irá reduzir o déficit comercial estrutural dos EUA. Ao proteger o mercado doméstico e inibir o comércio internacional, Trump diminui a competitividade da economia norte-americana e consequentemente perpetua o atraso em relação a outros países, especialmente a União Europeia, China, Japão e os Tigres Asiáticos.

O tempo da economia é diferente do tempo da política. É impossível precisar até quando Trump poderá capitalizar politicamente uma expansão que não é mérito dele. E, em quanto tempo suas políticas protecionistas, se implementadas, serão capazes de jogar os EUA em uma recessão. As respostas a estas questões são chaves para prever as chances de reeleição de Trump nas próximas eleições em 2020.

 


Consumidores do Piauí ganham com privatização da CEPISA
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Gesner Oliveira

A discussão sobre privatização no Brasil está viciada pelo excesso de ideologia e religião. Em vez de discutir se a empresa privada é melhor, igual ou pior que a empresa pública, seria mais útil analisar cada caso e verificar as vantagens e desvantagens de privatizar.

Tome-se o caso da distribuidora de energia do Piauí, que até agora era uma subsidiária da Eletrobras. Converse com um piauiense e pergunte sobre a qualidade do serviço da CEPISA. Segundo dados da Aneel, ao longo de 2017, os clientes da CEPISA amargaram, em média, 15 interrupções de serviço (mais de uma parada por mês) e ficaram 22 horas sem energia.

Em contraste, os clientes da CEMAR, no Maranhão, ficaram 13 horas sem energia e tiveram sete desligamentos no mesmo ano. A CEMAR, assim como a CELPA, no Pará, são geridas pela Equatorial, que acaba de adquirir o controle da empresa piauiense. Espera-se que haja uma melhora na qualidade dos serviços prestados pela CEPISA sob nova direção.

Tão ou mais importante, é a questão do valor da conta de luz, que dói no bolso dos consumidores todos os meses (aí sim, sem interrupção). Como parte da aquisição da CEPISA pela Equatorial, a nova controladora abriu mão do aumento nas tarifas de luz, de cerca de 8,5%, que estava previsto e já aprovado pela Aneel.

Por último, mas não menos importante, tem o bolso do contribuinte. A CEPISA tem uma dívida de R$ 2,4 bilhões e registrou um rombo de quase R$ 500 milhões em 2017. Buracos dessa natureza acabam sendo repassados para o Tesouro. A palavra Tesouro é muito abstrata, mas tem um significado muito concreto: somos nós contribuintes.

Pelas razões acima, e não porque o Flamengo seja melhor que o Fluminense, ou vice-versa, a privatização da CEPISA foi positiva.


Basta! É hora de sanear o Brasil
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Gesner Oliveira

A situação da infraestrutura de água e esgoto no Brasil é vexatória.  Metade da população brasileira não possui coleta e tratamento de esgoto em sua residência e 20 milhões sequer tem acesso a água encanada. Para piorar o quadro, a evolução dos serviços tem sido lenta, praticamente andando de lado no acesso à água e esgoto.

Não bastasse a falta de serviços, o Brasil perde em média 38% na distribuição de água. Em algumas regiões, como Norte e Nordeste, este percentual supera 50%.

A Medida Provisória 844/18, anunciada no fatídico dia do jogo Brasil e Bélgica, vai na direção correta ao procurar destravar os investimentos em saneamento. Embora a MP esteja gerando controvérsia, seria sábio encontrar os pontos de consenso de forma a acelerar urgente salto de investimento no setor.

Em primeiro lugar, a MP 844 dá à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência de definir diretrizes gerais para a regulação do setor. Esta providência mantém a independência dos municípios, mas induz à maior uniformidade na regulação do saneamento. Isso é fundamental para que as operadoras de água e esgoto não fiquem sujeitas a um sem-número de regras, frequentemente contraditórias entre si emitidas por reguladores municipais e regionais.

Em segundo lugar, a medida provisória ressalta a importância da sustentabilidade econômico-financeira das operações do saneamento, incluindo a cobrança pela disponibilidade das redes de esgoto e a adoção de tarifas de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos.

A MP 844 reconhece que a gestão do saneamento básico deve ser integrada, levando-se em conta distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, gestão dos resíduos e drenagem urbana. Se não der uma solução para a vergonha de lixões, a poluição dos cursos d’água e as epidemias vão continuar mesmo aumentando a cobertura de água e coleta e tratamento de esgoto.

A medida provisória deve passar por grande discussão no Congresso nos próximos meses, mas é fundamental que esse debate seja sério e técnico, deixando de lado paixões ideológicas e interesses corporativistas.

É inaceitável que o Brasil continue tão atrasado no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e do próprio Plano Nacional de Saneamento.

Em tempos de eleição, é preciso cobrar o compromisso dos presidenciáveis de colocar o tema no centro da política pública.  É hora de sanear o Brasil!


Todo mundo vai mal, menos a Receita Federal
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Gesner Oliveira

Apesar da trombada da greve dos caminhoneiros, a economia voltou a dar sinais de vida a partir de junho. Não é a economia exuberante com a qual o governo sonhava entrar nas eleições de outubro. Tampouco a volta da recessão aguda que fortaleceria os candidatos mais extremistas da oposição.

Primeiro, a trombada. O Produto Interno Bruto (PIB) divulgado hoje pela FGV confirmou aquilo que já foi captado por outros indicadores, como a prévia do PIB calculado pelo Banco Central. Segundo o índice da FGV, a economia caiu 1,5% em maio.

Este efeito foi mais forte nas atividades da indústria de transformação (-9,1%) e construção (-4,5%). Na atividade de serviços, os setores mais atingidos foram transportes (-14,6%) e comércio (-4,4%).

A boa notícia é que a confiança do consumidor melhorou. Segundo os dados também da FGV, o Índice de Confiança do Consumidor subiu 2,1 pontos em julho, recuperando parte das perdas sofridas em meses anteriores.

Apesar da melhora, o índice continua em níveis baixos em termos históricos. É a primeira alta (84,2 pontos) após três quedas consecutivas e ainda longe do pico do ano em março (92,0 pontos), antes da greve dos caminhoneiros.

Já a arrecadação apresenta números positivos. Os dados da Receita Federal tiveram o oitavo mês consecutivo de crescimento real frente ao mesmo período do mês anterior. Ainda foi o melhor resultado para o mês de junho desde 2015.

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal para este ano. Reflete a continuidade da recuperação, apesar de todas as incertezas.

 

 


Eliminação de rombo fiscal exige redução de subsídios
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Gesner Oliveira

Os pré-candidatos à Presidência da República fazem muitas promessas, mas precisam se conscientizar que o próximo mandato terá de ser dedicado ao ajuste fiscal de forma prioritária.

O déficit primário, isto é, sem contar os juros, chega a cerca de 2% do PIB. Só será eliminado em 2022, último ano da próxima administração e quando ocorre a Copa do Mundo do Catar. Por sua vez, a dívida como proporção do PIB só vai estabilizar em 2024. Ignorar o problema equivale a levar o país a uma explosão do endividamento e condená-lo a nova recessão.

Não há solução fácil. Um caminho óbvio para uma família que está no vermelho é cortar despesas supérfluas. No caso brasileiro, há muitos gastos a serem eliminados. O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avalia 20 programas de subsídios do governo federal, é um exercício útil neste sentido. O trabalho, divulgado na “Folha” neste último domingo faz uma análise de custo benefício de cada um dos programas e aponta quatro deles cujos resultados são nulos.

Os casos mais graves são da desoneração da folha de pagamento, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o Profrota Pesqueira e o Prouca (Programa um Computador por aluno), somando um custo de R$ 173 bilhões.

O exercício realizado pelo IPEA deveria ser uma regra. Cada real aplicado precisa gerar um benefício que justifique a escolha da aplicação, seja em saúde, educação, segurança ou qualquer outra área de política pública. Isso requer rigor e técnica na medição dos custos e benefícios e equipes técnicas (não político partidários), algo distante da máquina pública brasileira em todas as esferas (federal, estadual e municipal).

O rombo fiscal no Brasil parece com o problema das perdas de água, que são igualmente vexatórias. É preciso fechar as torneiras e tampar os ralos, fazendo desaparecer o dinheiro suado que a população brasileira gera todos os anos.


É preciso acabar com o dinheiro. Especialmente nas malas e cuecas
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Gesner Oliveira

Quem ainda usa dinheiro vivo? No mundo e no Brasil, o pagamento em dinheiro está  perdendo espaço para outras formas de pagamento, como cartões de crédito e débito e novas formas de transação online.

Isso é uma realidade nos países escandinavos e outras nações  desenvolvidas. Deverá ser o futuro no Brasil.

Na Suécia, 99% dos adultos fizeram transações sem usar dinheiro em 2017. Estima-se que a Suécia venha a ser o primeiro país a suprimir o dinheiro sob a forma de papel moeda.

No Reino Unido, Canadá e Austrália, 97% dos adultos fizeram transações sem utilizar dinheiro em 2017.   Até em países com menor índice de desenvolvimento, como o Quênia, esse número é de 70%.

Quando se analisa a forma que o brasileiro faz seus pagamentos  o dinheiro vivo, aquele que anda na carteira sempre, ainda é dominante. Mas, segundo pesquisa do  Banco Central,  esse fato está mudando.

A preferência de dinheiro usado nas transações caiu de 57% em 2013 para 52% em 2018, enquanto a opção de cartões de crédito e débito, subiu de 35% para 46%, respectivamente.

O potencial de crescimento dos pagamentos eletrônicos no Brasil é enorme. Mas há alguns obstáculos no caminho para o futuro.

O primeiro é representado pela economia subterrânea. A sonegação de impostos e a corrupção dependem do dinheiro vivo, frequentemente achado em malas e cuecas.

O segundo é o maior acesso da população aos serviços online. Os celulares constituem a ferramenta básica. Contudo, falta qualidade do sinal e investimentos em banda larga, algo que poderia ser feito se o Congresso não fosse tão preguiçoso para aprovar projetos que poderiam promover salto em investimentos em telecomunicações. Em vez disso, as teles são obrigadas a manter o maior (e único) parque de orelhões do planeta.

Terceiro, é preciso estimular a entrada e desenvolvimento das fintechs de forma a aumentar as alternativas para os consumidores em termos de meios de pagamento eletrônicos.  Há uma agenda positiva neste sentido por parte do Banco Central.

Os meios eletrônicos podem ser mais seguros e baratos. É fundamental, no entanto, assegurar o acesso da maioria da população que ainda vive à margem do mundo virtual. Além da praticidade, a sociedade ganharia com o combate ao crime e à corrupção.