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Blog do Gesner Oliveira

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A conta da Avianca não pode ficar para o consumidor

Gesner Oliveira

06/05/2019 17h27

O leilão de ativos da Avianca marca mais uma quebra de empresa aérea no Brasil. A saída de uma empresa do já concentrado mercado de transporte aéreo não é uma boa notícia para o consumidor. Significa mais concentração, menos alternativas de rotas e consequentemente serviços piores e mais caros.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) precisam atuar para estimular a concorrência. É positiva, neste sentido, a Nota Técnica do Cade acerca dos cuidados concorrenciais a serem tomados no leilão de ativos da Avianca.

É importante fiscalizar e fazer valer o direito do consumidor. Como o daquele indivíduo que ficou com uma passagem da Avianca na mão sem saber o que fazer. Mas o que garante mesmo o bem estar do passageiro não é o fiscal nem o juiz. É a concorrência.

E para que a concorrência aumente é necessário que Cade e Anac imponham limites às duas maiores empresas para adquirir os direiros de utilização dos aeroportos em determinados horários mais concorridos, como no caso de Congonhas. A queima total de ativos da Avianca não pode servir para reforçar a posição de quem já é dominante no mercado.

Mas só isso não basta. Não é uma tarefa fácil incentivar a concorrência no mercado de transporte aéreo. Um aumento do dólar ou do preço do petróleo aumenta os custos e diminui a demanda, significativa e simultaneamente.  Como o ajuste das frotas de aeronaves não é imediato, as empresas entram no vermelho e podem não sair dele, como foi o caso da Avianca e de tantas outras.

No papel de promotores da concorrência Cade e Anac deveriam recomendar a diminuição da taxação sobre combustível de aviação (uma das cargas mais altas do planeta), a aprovação do projeto de possibilidade de ingresso de capital estrangeiro em até 100% nas empresas e a continuidade do programa de privatização dos aeroportos.

 A existência de mais aeroportos aumenta o leque de alternativas e permite a entrada e sobrevivência de maior número de empresas aéreas, inclusive de baixo custo. Com mais alternativas, o consumidor pode de fato escolher como e para onde quer embarcar, sem tanta dor no bolso.   

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.