Greve dos caminhoneiros foi suspensa, mas problema continua

Houve um alívio nesta semana quando lideranças dos caminhoneiros anunciaram que não haveria greve em função do melhor diálogo com o governo. Mas é melhor não nutrir ilusões. Naquilo que interessa ao bolso dos consumidores, está tudo combinado e nada resolvido.Continua valendo o tabelamento dos preços do frete, esta excrescência em uma economia de mercado. E agora sujeito a maior fiscalização e indexação dos valores ao preços do diesel.

Há dois cenários em um contexto atual de desaquecimento da demanda. No primeiro, a tabela é ignorada, desmoralizando o acordo e recolocando a ameaça de greve. No segundo, a tabela é cumprida, encarecendo o frete e consequentemente os preços de milhares de bens e serviços, diminuindo o bem estar dos consumidores e retirando competitividade das exportações.

E o pior é que agora os valores da tabela estão indexados ao preço do diesel. Se a Petrobras repassar automaticamente as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional, o custo do transporte doméstico de mercadorias passa a flutuar ao sabor das variações no mercado mundial.

A pressão sobre os preços dos combustíveis continuará enquanto persistir a tendencia de alta de preços do petróleo no mundo. Por sua vez, ficou clara que a ingerência do governo no preço da Petrobrás é desastrosa; não dá para reprimir o preço doméstico artificialmente sem causar um rombo no caixa da empresa, cujo acionista majoritário é a União. A conta vai para o Tesouro, ou seja, para os contribuintes.

Diante desse quadro, não basta atender a pauta de reivindicações imediatas dos caminhoneiros. Está na hora de implementar um fundo com a finalidade de atenuar as flutuações dos preços internacionais do petróleo. Isso poderia ser feito mediante alíquotas variáveis da CIDE (contribuição de intervenção sobre no domínio econômico), que subiria quando o preço do combustível caísse e cairia quando o preço do combustível subisse. A política de preços da Petrobras obedeceria a uma regra objetiva, simples e clara e suas variações seriam atenuadas pelas alterações no sentido contrário das alíquotas do imposto. Alíquotas maiores nas fases de baixa de preços gerariam a arrecadação para diminuir a dor no bolso do consumidor nas épocas de alta.

Tal iniciativa atenuaria uma das fontes do problema. Mas é preciso trabalhar desde já para que nos próximos anos haja mais empresas concorrendo com a Petrobras no refino e na infraestrutura da cadeia de petróleo e derivados. Igualmente importante, a sociedade brasileira precisa depender menos de rodovias e muito mais de ferrovias e hidrovias.

Por mais bem sucedidas que sejam tais políticas, será impossível agradar todo mundo. O país não pode ficar refém de uma categoria. Na hipótese de nova greve abusiva, que a exemplo do que ocorreu no ano passado, paralise a economia gerando ainda mais desemprego, não restará outra alternativa a não ser o restabelecimento da ordem mediante a força legítima do Estado. Não dá para fazer milagre. Não há dinheiro para atender todas as demandas setoriais. Chegou a hora de encarar o problema de frente e aproveitar a trégua atual para construir soluções robustas para o futuro.