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Blog do Gesner Oliveira

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Atualizar tabela do IR: fim da “esperteza” de elevar carga todo ano

Gesner Oliveira

13/05/2019 15h16

O presidente Bolsonaro acerta em propor a atualização da tabela de Imposto de Renda de 2020 pela inflação de 2019 por três razões.

Em primeiro lugar, não é hora de aumentar imposto, e não corrigir a tabela de IR é uma maneira "esperta" de elevar ainda mais a carga tributária em termos reais, isto é, sem levar em conta a inflação.

Infelizmente, isso é frequente no Brasil. O último reajuste da tabela do Imposto de Renda foi em 2015. Desde 1996, a inflação foi de 318,49%, medida pelo IPCA. No mesmo período, a tabela foi reajustada em 109,63%. Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 está isento do pagamento de IR. No entanto, se a tabela tivesse sido reajustada pela inflação neste período, este patamar estaria em R$ 3.786,15.

O reajuste da tabela de Imposto de Renda pela inflação cogitado por Bolsonaro elevaria em R$ 76,92 o teto da faixa salarial isenta, para R$ 1.980,90. O cálculo considera a projeção de 4,04% para a inflação contida na pesquisa Focus de hoje. No caso da faixa sobre a qual incide a maior alíquota, de 27,5%, o piso aumentaria em R$ 188,45, passando a valer para todos que ganham acima de R$ 4.853,13.

A correção proposta por Bolsonaro atenuaria a defasagem acumulada pela tabela do IR diante da inflação, que é de 95,46% nos últimos 22 anos, segundo cálculo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Em segundo lugar, o momento da economia brasileira recomenda aumentar a renda disponível das famílias, e não o contrário. A recuperação do consumo está lenta e as sequelas da crise inibem a retomada. O endividamento, o medo do desemprego e as incertezas quanto ao futuro impedem a decolagem da economia.

Em terceiro lugar, é óbvio que as contas fiscais estão desequilibradas e não se pode abrir mão de arrecadação. Mas isso não justifica a esperteza de usar a inflação para aumentar a carga sobre o contribuinte. Cada real que vai para o governo acaba sendo gasto (e mal). O equilíbrio das contas têm de vir preponderantemente pelo corte de gasto e não pelo aumento da receita.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.