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Blog do Gesner Oliveira

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Visto para americanos e direito de trabalho para brasileiros

Gesner Oliveira

25/03/2019 10h10

Muita gente foi contra a eliminação da necessidade de visto para americanos sem que, em contrapartida, houvesse medida equivalente para brasileiros que queiram visitar os EUA.

Do ponto de vista econômico, a medida faz sentido. Por que complicar a vinda de visitantes americanos, ou do Japão, Austrália e Canada previstos no decreto presidencial, se este fluxo de pessoas representa renda e emprego para brasileiros?

O turismo é uma maneira eficiente de exportar bens e serviços e gerar muitos empregos. O Brasil recebe um pouco mais de meio milhão de turistas americanos que gastam cerca de US$ 73 por dia, equivalente a US$ 710 milhões por ano. Estima-se que a retirada da necessidade de visto poderia aumentar o ingresso de divisas para US$ 1,2 bilhão, um aumento de 69%.

A noção de reciprocidade nas relações internacionais é importante, mas não pode ser aplicada de forma universal. Especialmente quando vai contra o interesse da economia nacional.

Facilitar a visita organizada de estrangeiros no Brasil é a melhor opção, independentemente daquilo que os outros países façam. É o que, na teoria dos jogos, é chamado de estratégia dominante.

Isso não quer dizer que o Brasil não deva negociar firme para facilitar a vida dos cerca de 4,5 milhões de brasileiros que visitam os EUA anualmente.

Além disso, o Estado brasileiro deve zelar pelos milhares de imigrantes em outros países, especialmente nos EUA. São compatriotas que optaram por tentar a vida fora, frequentemente pela falta de oportunidade no Brasil.

Em vez de deixar os imigrantes brasileiros à sua própria sorte, o Brasil deveria ter uma posição em defesa da criação de um mercado de direitos de trabalho nos EUA e em outros mercados maduros.

O direito de trabalho seria um título negociado em mercado que responderia à lei da oferta  e da procura. Isso legalizaria o mercado de mão de obra, restringindo o espaço para o crime e abuso contra imigrantes que pagam quantias enormes a verdadeiros traficantes de mão de obra ilegal, sujeita a toda sorte de superexploração.

A formalização do trabalho imigrante temporário teria a vantagem de arrecadar impostos e contribuições para os sistemas públicos de saúde.

O direito de trabalho seria temporário e teria a previsão de um prêmio ao final de  seu prazo, concedido sob a condição de retorno ao país de origem. Isso estimularia a formação de uma poupança durante o período de trabalho imigrante que poderia ser revertida na criação de um pequeno empreendimento quando o imigrante retornasse para o Brasil.

É tolo o orgulho ferido pela falta de reciprocidade na questão do visto. É inaceitável sentir vergonha de nossos imigrantes mundo afora, quando eles merecem proteção e respeito.

Em vez de muros, o século XXI está a exigir soluções práticas e inteligentes para os fluxos migratórios, que gerem renda e empregos, tanto nas economias que exportam quanto naquelas que importam mão de obra.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.