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Blog do Gesner Oliveira

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Bolsonaro combate esperteza na cobrança do imposto sindical

Gesner Oliveira

2005-03-20T19:19:48

05/03/2019 19h48

A Medida Provisória 873 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira está em linha com a extinção da contribuição sindical obrigatória prevista na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.

Como a lei é muito relativa no Brasil, não faltou imaginação para dar um jeitinho de meter a mão no bolso do trabalhador, sem a devida autorização por parte dele.

Conforme apontado pelo professor da USP Hélio Zylberstajn, alguns sindicatos estavam incluindo a contribuição sindical na negociação coletiva. Assim, uma assembleia não necessariamente representativa poderia fazer uma autorização de cobrança que, na verdade, deveria ser decidida expressa e individualmente por cada trabalhador.

A nova MP 873 torna transparente a cobrança e exige autorização expressa do trabalhador. Segundo a norma, a cobrança só pode ocorrer via boleto bancário e não mais mediante desconto em folha de pagamento.

Quando se adquire algo, é preciso saber o que está sendo contratado e por quanto. É o mínimo que se espera em qualquer cobrança. Com a medida, haverá maior liberdade de escolha aos trabalhadores, que podem optar por pagar ou não a contribuição sindical.

A literatura recente de economia comportamental, que valeu um Prêmio Nobel ao economista dos EUA Richard Thaler em 2017, mostra como determinados expedientes simples, como o de exigir determinação expressa, pode alterar o comportamento dos indivíduos em relação a seus gastos. É o que se espera neste caso: que o trabalhador fique mais consciente do que ele está pagando e exija serviços adequados por parte dos sindicatos.

As entidades sindicais são importantes para a democracia e para as relações de trabalho. Mas isso quando são representativas e de fato servem aos trabalhadores, e não a uma elite burocrática de dirigentes sindicais. Ou ainda, quando são entidades fantasmas com objetivo meramente de arrecadação.

É muito estranho, nesse sentido, que o Brasil tenha quase 17 mil sindicatos, e o trabalhador seja tão mal representado. Está mais do que na hora de acabar com as estruturas corporativistas que engordam os bolsos de alguns às custas dos trabalhadores.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.