Blog do Gesner Oliveira

Carne Fraca pode eliminar 420 mil empregos
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Gesner Oliveira

Em um momento em que a economia começa a dar sinais de recuperação, as revelações da Operação Carne Fraca representam um ponto de preocupação a exigir resposta ágil de todos: governo, setor privado e a própria mídia.

A Operação Carne Fraca caiu como uma bomba na última sexta. Cancelamentos de churrascos pelo país foi o de menos. O problema reside nos efeitos em cadeia que um escândalo dessa natureza gera na economia.

Há várias dimensões a serem consideradas. Em primeiro lugar, é evidente que no mercado doméstico, que representa cerca de 80% do consumo da carne brasileira, a apreensão do consumidor seja enorme. No mercado internacional, a situação é ainda mais grave. Até agora, Chile, China, Coreia do Sul e União Europeia já anunciaram que desejam barrar as importações e que vão intensificar a vigilância. A carne é um dos produtos de destaque da pauta de exportação do Brasil, representando o terceiro complexo de vendas externas, depois da soja e do minério de ferro.

Em segundo lugar, as duas principais empresas do setor, Brasil Foods e JBS, são empresas de capital aberto com ações cotadas em bolsa. Qualquer dúvida sobre a qualidade do produto e seus efeitos faz os preços das ações mergulharem. A perda de valor das duas empresas chegou a cerca de R$ 6 bilhões na última sexta.

Em terceiro lugar, é preciso considerar o efeito sobre a cadeia produtiva. Qualquer variação de um dos componentes da demanda agregada da economia – é o caso das exportações –  tem efeitos diretos, indiretos e sobre a renda. Utilizando a matriz insumo produto do IBGE, as economistas Andréa Curi e Mariana Orsini da GO Associados dimensionaram o dano potencial.

Os resultados são preocupantes. Uma possível redução de 10% das exportações de carne acarretaria uma redução do valor da produção de R$ 13,9 bilhões, da massa de salários de R$ 2,3 bilhões, da arrecadação de R$ 1,1 bilhões e – mais grave – a perda de quase 420 mil postos de trabalho.

Para evitar tais custos é essencial que os setores público e privado e a mídia se mobilizem. Em torno de três pontos: profundidade nas investigações, rigor nas punições e transparência nas informações para os vários públicos envolvidos. O estrago está feito. Mas ainda é possível minimizar o prejuízo.


Não existe bagagem de graça
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Gesner Oliveira

Ninguém quer pagar mais pela bagagem ao viajar de avião, mas não é isso que deve acontecer com a norma aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que entraria em vigor hoje. A decisão que, entre outras medidas, inclui a permissão para que as companhias aéreas cobrem separadamente o despacho de bagagens foi suspensa pela Justiça, mas faz sentido do ponto de vista econômico e pode trazer benefícios ao passageiro.

Pela regra vigente, os passageiros podem despachar, sem cobrança adicional, bagagens de até 23 quilos em viagens nacionais e dois volumes de 32 quilos cada em voos internacionais. Além disso, é permitido levar 5 quilos como bagagem de mão.

Como não existe almoço grátis, a bagagem hoje não é gratuita. O que ocorre é que o preço pelo uso do espaço do avião por quem despacha bagagens está embutido no preço da passagem e diluído no valor do bilhete para todos os passageiros. Na realidade, quem não leva bagagem subsidia o passageiro que despacha seus 23 kg. Situação análoga ocorre quando uma conta de restaurante é dividida igualmente por um grupo de amigos, mas uns comeram  e beberam bem mais do que outros. O mero rateio não é a divisão mais justa.

Pela nova regra, o passageiro teria direito a levar 10 quilos de bagagem de mão e o despacho de bagagens seria cobrado à parte. A franquia de bagagem passaria então a ser acordada livremente entre empresas e passageiros, dando a opção para as aéreas oferecerem tarifas diferenciadas para o passageiro escolher a que melhor se encaixa no seu perfil.

A Resolução da ANAC não é jabuticaba. O fim da franquia é tendência mundial. Além do Brasil, apenas México, Venezuela, Rússia e China regulam a bagagem despachada. A decisão da Anac procura alinhar as normas brasileiras com o que já acontece no resto do mundo. Em outros países é comum viajar com as chamadas companhias low-cost, que vendem passagens mais baratas, mas cobram por cada serviço adicional. O consumidor ganha qual ele pode escolher e geralmente perde quando alguém quer decidir por ele.

É louvável, contudo, a preocupação de muitas pessoas que temem mero aumento das passagens como resultado da medida da ANAC. Mas não parece ser esse o resultado mais provável. Conforme comentado antes, atualmente o transporte da bagagem já é cobrado, mas não aparece no preço da passagem e é dividido de forma injusta.

O efeito esperado da medida da ANAC é da ocorrência daquilo que os economistas chamam de discriminação de preço. A expressão vem carregada de uma conotação negativa, mas é prática comum e não necessariamente prejudicial ao consumidor. Neste caso, reflete simplesmente o fato de que serviços diferentes (com e sem bagagem) serão cobrados de forma diferente.

É razoável esperar uma redistribuição do custo de forma a ter tarifas mais altas para quem tem bagagem e mais baixas para aqueles que viajam sem bagagem. Com maior liberdade, empresas e consumidores ficam em uma situação melhor do que quando regulados pela Justiça.

Poderia ser melhor? Certamente, sim. Se houvesse mais concorrência no mercado, isto é, mais empresas e opções para o consumidor, a possibilidade de cobrar pela bagagem geraria mais um mecanismo de competição, favorecendo o consumidor.

Quanto mais empresas concorrendo entre si, maior o incentivo para oferecerem um serviço de melhor qualidade e com menor preço, como promoções para o despacho de bagagem, por exemplo. A facilitação da entrada de novas empresas no setor, além de outras medidas que estimulem a concorrência, portanto, é o principal desafio do setor aéreo.

A decisão da Anac sobre a possibilidade de cobrança à parte das bagagens despachadas é positiva e está em linha com o que se observa no resto do mundo. Os órgãos de defesa do consumidor deveriam lutar por mais concorrência e menos intervenção no mercado se querem de fato melhorar a vida dos  consumidores.


Como as concessões de aeroportos afetam sua vida?
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Gesner Oliveira

Hoje as empresas e grupos interessados em administrar os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis apresentam suas propostas para o leilão na BM&F Bovespa, em São Paulo. Parcerias com a iniciativa privada são fundamentais por permitir a ampliação de investimentos, a melhoria da gestão e a modernização dos espaços com inovações tecnológicas, especialmente em um contexto de rombo nas contas públicas. Um olhar sobre os aeroportos brasileiros já concedidos permite saber como as concessões afetam sua vida.

Durante o Governo Dilma, seis aeroportos foram concedidos à iniciativa privada. O primeiro foi o de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte. O leilão foi realizado em agosto de 2011 e a concessão foi iniciada em janeiro de 2012. O Consórcio Inframérica ganhou o direito de construir, manter e explorar o aeroporto, após proposta de R$ 170 milhões. O prazo da concessão é de 28 anos.

Em fevereiro do ano seguinte, com início em julho, um segundo lote de concessões incluiu o Aeroporto Internacional de Brasília, no Distrito Federal, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas. O primeiro foi novamente adquirido pelo Consórcio Inframérica, por R$ 4,501 bilhões e 25 anos; o segundo foi arrematado pelo Consórcio Invepar por R$ 16,213 bilhões e 20 anos; e o terceiro pelo Consórcio Aeroportos Brasil, por R$ 3,821 bilhões e 30 anos.

O terceiro lote de concessões contemplou os aeroportos Internacional do Rio de Janeiro, Galeão Antonio Carlos Jobim e o Internacional Tancredo Neves Confins, em Minas Gerais. Os leilões foram realizados em novembro de 2013 e homologados em janeiro de 2014. O primeiro foi adquirido pelo Consórcio Aeroportos do Futuro por R$ 19,018 bilhões e por 25 anos; o segundo pelo Consórcio Aero Brasil, por R$ 1,8 bilhão por 30 anos.

Em primeiro lugar, o setor público ganha com a arrecadação, além de economizar com a construção e manutenção dos aeroportos. A proposta de R$ 170 milhões para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante teve ágio de 228% sobre o valor mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o segundo lote de concessões o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões e um ágio total de 347%. O último lote rendeu mais de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Em segundo lugar, a melhora na infraestrutura. A iniciativa privada trouxe mais eficiência e gestão aos projetos, o que acelerou as obras e ampliou o montante de investimento. Entre 2003 e 2011, os cerca de 60 aeroportos que compunham a rede da Infraero, à época, receberam pouco mais de R$ 7 bilhões em investimentos públicos. Em apenas quatro anos, as concessionárias já injetaram mais de R$ 11 bilhões em ampliações e melhorias. Outros R$ 16 bilhões devem ser investidos até o final do período de concessão.

A maior concorrência gerada pelo leilão refletiu-se em melhores serviços para o consumidor, a preços mais em conta. A nota de qualidade atribuída pelos usuários do Aeroporto Internacional de Brasília, por exemplo, subiu 20% após a concessão. O tempo de espera no check-in caiu de 21 minutos para nove. Segundo a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, divulgada trimestralmente pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), um ano após a concessão do Galeão o tempo médio de duração do embarque havia caído de 32 minutos para oito, no caso dos voos nacionais, e de 39 minutos para 13 em voos internacionais.

Nos últimos leilões, a Infraero teve participação compulsória de 49% em todos os aeroportos concedidos. Na nova leva do Governo Temer, tal requisito foi excluído com o intuito de atrair o investidor estrangeiro. Isso é importante em uma conjuntura na qual grandes construtoras brasileiras envolvidas na Lava Jato estão sem bala na agulha.

Para os aeroportos agora em leilão, são estimados R$ 6,6 bilhões de investimentos, ao longo de todo o prazo de concessão. Outro ponto positivo é o pequeno alívio fiscal com a arrecadação das outorgas, que poderá ser importante para o governo fechar as contas dentro da meta deste ano. O pagamento mínimo de outorga dos grupos vencedores será de R$ 750 milhões apenas neste ano (25% do preço mínimo será pago à vista).

Concessões e parcerias entre o setor público e o privado costumam ser boa notícia para o consumidor. Não foi diferente com o caso dos aeroportos. Os investimentos em infraestrutura, melhora na gestão dos serviços prestados e a modernização resultados das concessões têm impacto direto na vida do usuário, além de aliviar os cofres do governo em um momento de crise fiscal.

Mas para que isso ocorra, é preciso haver regulador técnico e independente, capaz de exigir dos concessionários as obrigações previstas nos contratos de concessão. E que não permita populismo por parte dos políticos.


Inflação em queda. Juros menores para os consumidores?
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Gesner Oliveira

A queda da inflação é sempre uma boa notícia para o consumidor. Segundo o IBGE, o indicador oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), saiu de 0,38% em janeiro para 0,33% fevereiro, mostrando uma leve desaceleração. É a taxa mais baixa para o mês desde 2000.

No acumulado de 12 meses, o IPCA atingiu 4,76%, seguindo na sua trajetória de queda e se aproximando da meta estipulada pelo Banco Central de 4,5%. Desde junho de 2012, é a primeira vez que o acumulado de 12 meses fica abaixo de 5%. No ano passado, a inflação oficial no Brasil foi de 6,29%, dentro do limite máximo da meta.

O grupo de educação foi o que apresentou maior variação, com alta de 5,04%. Por outro lado, alimentação e bebidas apresentaram deflação (inflação negativa) de 0,45%. A variação positiva do grupo educação reflete os reajustes feitos geralmente no início do ano nas mensalidades escolares. O grande alívio veio dos alimentos em virtude da boa safra agrícola.

A queda da inflação afeta a vida econômica das pessoas de várias maneiras. Destaquem-se duas delas. A primeira é aumentando o poder de compra das pessoas. Em um cenário de inflação alta, como em 2015 onde a inflação terminou o ano em 10,67%, as pessoas compram menos bens e produtos com o mesmo salário. No sentido oposto, em um cenário de baixa inflação, não há essa perda do poder de compra. Ao que tudo indica, é nesse sentido que o país começa a caminhar.

A segunda maneira reflete como a queda da inflação tem outros reflexos na economia. O atual cenário é de inflação do centro da meta de 4,5%, câmbio relativamente apreciado entre R$ 3,10 e R$ 3,30 e relativo avanço na reforma da previdência. Essa combinação abre espaço para que o Banco Central reduza em 1 ponto percentual os juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM). A taxa de juros básica da economia (Selic) atual é 12,25%.

Dessa maneira, a queda da Selic possibilitaria a redução das taxas de juros que chegam ao consumidor, que, embora sejam muito diferentes da atual taxa Selic, apresentam certa relação. Entre diversos exemplos, a taxa do cheque especial está em 328% aa. e a  taxa média de juros do crédito pessoal 141% aa. Uma Selic menor contribui para que os juros que chegam ao consumidor também sejam menores.

Ao que tudo indica, o cenário caminha para uma inflação no centro da meta em 2017, próxima dos 4,5% e com isso juros menores para os consumidores. Apesar disso, há pontos sensíveis como o avanço das reformas no congresso, que não são triviais de serem aprovadas e podem mudar de uma hora para outra. Embora o cenário esteja melhorando, é necessário cautela para não se comemorar cedo demais.


Como acelerar a criação de empregos? Com a reforma trabalhista…
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Gesner Oliveira

Conforme dados divulgados hoje, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 7,2% no biênio 2015 e 2016. Chama a atenção que em dezembro de 2014, no início da recessão, o país atingiu o menor nível de desemprego da história, de aproximadamente 6,5%.

Passados dois anos do início de uma forte recessão econômica, o país, ao que tudo indica, parece estar saindo da crise. Espera-se que o crescimento do PIB em 2017 seja em torno de 0,5% e 1,0%. Otimismo para os economistas e investidores que fazem suas projeções, não é isso que a população sente no dia a dia no mercado de trabalho.

O Brasil iniciou 2017 com fechamento 40,8 mil vagas de emprego formal em janeiro, segundo a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgada pelo ministério do Trabalho. Esse foi o vigésimo segundo mês seguido com fechamento de empregos com carteira assinada. O último mês em que houve mais contratações foi em março de 2015, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.

Esta parece ser uma relação estranha. Quando a economia começou a patinar, o desemprego ainda caia fortemente. Agora que a crise dá sinais de melhora o desemprego continua subindo. Por que?

Há uma vasta literatura econômica analisando a relação entre crescimento do PIB e taxa de desemprego. A conclusão mais comum é de que primeiro a atividade econômica começa a recuar, e depois de algum tempo o nível de emprego o faz. Da mesma maneira, quando a atividade econômica começa a subir, o nível de emprego demora um pouco mais para fazer o mesmo. Foi isso que aconteceu em 2015, é isso que está acontecendo agora.

Esta defasagem entre um acontecimento e outro depende da rigidez do mercado de trabalho de cada país. Países com sindicatos excessivamente fortes e com muitas regras para demissão e admissão costumam apresentar um maior atardo entre o emprego e a atividade econômica. O Brasil não foge à regra.

O excesso de regras no mercado de trabalho torna o setor menos dinâmico e cria uma maior defasagem entre a recuperação da economia e a contratação de mão de obra. No Brasil, com elevado custo de demissão, admissão e treinamento, o empresário deve pensar mais de duas vezes em demitir um sujeito que ele demorou para treinar, ou contratar alguém que ele não possa demitir. Em 2015, era preciso ter muita certeza da recessão para começar o processo de demissão. Isso parece bom do ponto de vista do trabalhador. Mas em 2017, é preciso estar muito certo, sobre a recuperação do país e isto certamente é ruim.

Para tornar esse processo mais dinâmico e acelerar a contratação das pessoas, a reforma trabalhista modernizante é a essencial. É urgente diminuir a rigidez nas relações trabalhistas e reduzir os custos e a insegurança jurídica do processo de contratação. Prevista para o segundo semestre de 2017, é desta reforma que o Brasil precisa para sair da crise de maneira mais rápida e para que tal recuperação se traduza mais rapidamente em postos de trabalho.


Bye bye, recessão…e a recuperação?
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Gesner Oliveira

Os dados do PIB divulgados hoje ilustram a profundidade da maior recessão da história do país em 2015/16. No ano passado o produto brasileiro caiu 3,6%, após encolher 3,8% em 2015, representando uma queda do PIB superior a 7% e do PIB por habitante maior do que 10%. Mas isso é passado. O que interessa é saber se 2017 será diferente.

Segundo os dados do IBGE, em 2016 houve recuo de 6,6% na agropecuária, de 3,8% na indústria e de 2,7% nos serviços. No quarto trimestre do ano o PIB teve baixa de 0,9% em relação ao trimestre anterior, sendo o oitavo resultado negativo consecutivo nessa base de comparação.

Chama atenção a queda dos investimentos (formação bruta de capital físico), de -10,2%, variável fundamental para a capacidade produtiva da economia. Foi o terceiro ano seguido de declínio do investimento, totalizando uma contração de quase 26% desde 2014!

A despesa das famílias caiu 4,2% em relação a 2015, refletindo a deterioração do emprego, renda e dos indicadores de juros e crédito ao longo de todo o ano passado. A despesa do governo, por sua vez, caiu 0,6%, ante queda de 1,1% em 2015.

Vale destacar ainda os resultados no setor externo. As exportações de bens e serviços cresceram 1,9%, enquanto que as importações caíram 10,3%.

Embora importantes, os dados para 2016 não constituem um bom indicador do que vai acontecer em 2017. A economia neste ano deve apresentar uma recuperação modesta, de cerca de 0,6%. Uma recuperação mais consistente deveria ser liderada pelo investimento e pela competitividade, mas o que se nota é que tais condições ainda não parecem sólidas o suficiente.

Essencial para girar a roda da economia, a taxa de investimentos ainda engatinha. Na média do ano passado, os investimentos representaram 16,4% do PIB, valor muito baixo dadas as necessidades estruturais do país. Países emergentes como Colômbia e México, por exemplo, possuem taxas acima de 20%. A China investe mais de 40% do seu PIB.

Em termos de competitividade o Brasil também deixa muito a desejar. Segundo o ranking 2016/17 de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o país está na 81ª posição, atrás de países como Irã (76ª), Botswana (54ª) e Azerbaijão (37ª). O resultado é um setor externo dependente de um câmbio competitivo e refém dos preços de commodities como minério de ferro e soja.

As condições estão dadas para uma recuperação modesta em 2017. Há muita capacidade ociosa, a inflação caiu, os juros estão caindo e a safra agrícola será recorde.  Mas o desafio é estabelecer as bases para uma recuperação consistente que permita resgatar a capacidade de crescimento do país. Tal tarefa passa por gerar um ambiente propício para as exportações e sobretudo o investimento.


Como o mini-boom nas commodities afeta seu bolso
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Gesner Oliveira

O superávit da balança comercial (exportações menos importações) em fevereiro chegou a US$ 4,5 bilhões, recorde histórico para o mês. O resultado positivo deste início do ano foi fruto principalmente da elevação dos preços das commodities.

Em 2015-16, o saldo positivo da balança comercial era mero resultado da recessão: com a queda da economia, as importações caíram. Agora as compras externas voltaram a subir com a recuperação, mas o saldo continua positivo graças ao crescimento das exportações.

A balança comercial brasileira acumula saldo positivo de US$ 7,3 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Tal valor é 83,7% superior ao registrado no mesmo período de 2016.

No primeiro bimestre, as exportações cresceram 23,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal melhora decorreu da forte alta das exportações de produtos básicos, que aumentaram 41,6% no período e foram responsáveis por 71,8% do crescimento total das exportações. Dentre os chamados produtos básicos, destacam-se o petróleo em bruto (+182,5%), minério de ferro (+124,5%), soja em grão (+99,9%), carne suína (+49,6%) e carne de frango (+28,8%). Outros dois componentes das exportações, os bens semimanufaturados e os manufaturados, cresceram relativamente menos: 16,1% e 8% respectivamente.

As importações também apresentaram recuperação e subiram 9,2% na comparação com o primeiro bimestre de 2016. Vale destacar o crescimento de 19,5% de compras de matérias-primas e bens intermediários importados, utilizados pelo setor industrial. A pequena alta de 2,1% da importação de bens de consumo duráveis também é sinal positivo nesse sentido. Por outro lado, a forte queda de 28,5% da importação de bens de capital sinaliza que o investimento ainda patina nesse primeiro trimestre.

As exportações vêm crescendo em função da melhora dos termos de troca, isto é, da razão entre os preços dos itens exportados pelo Brasil e dos preços dos importados. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em janeiro houve alta de 40,7% no índice geral de preços de commodities em comparação com o mesmo mês do ano passado.

O principal motivo para esta alta recente é a perspectiva de um maior crescimento econômico mundial. O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu um agressivo plano de gastos em infraestrutura, além de corte de impostos para as empresas. Os dados para a indústria chinesa têm surpreendido positivamente e há ainda o acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que prometeu limitar a produção de petróleo. Essa perspectiva de aumento global da demanda por matérias-primas tem impulsionado o preço desses produtos.

O boom nas commodities, entretanto é menos intenso do que aquele que ocorreu na década passada. A alta recente dos preços se dá em cima de uma base de comparação muito baixa. O índice do FMI apontou, no início de 2016, o seu menor valor desde o começo de 2004. Apesar da alta, os preços ainda estão relativamente baixos, cerca de 46,7% dos valores registrados no início de 2008, auge do ciclo de commodities. O minério de ferro, por exemplo, que já subiu cerca de 100% desde o início do ano passado, mas ainda está em torno de 56,8% mais barato que maior preço já registrado pelo metal. O crescimento da China, por sua vez, também já não é mais o mesmo. A projeção de crescimento do governo é de 6,5%, inferior ao crescimento de 6,7% de 2016 e bem abaixo do crescimento de dois dígitos, de 12% até 14%, observado na década passada.

Há ainda, nos Estados Unidos, perspectiva de alta dos juros agora em março, conforme anunciado na última sexta-feira pela presidente do Banco Central dos EUA, o FED, outro fator que tende a inibir o crescimento das commodities.

De qualquer maneira, o mini-boom das commodities é positivo.  Diante dos resultados, agora a expectativa para este ano é de saldo comercial recorde, de US$ 50,8 bilhões. O valor das exportações deve subir 15,1% no ano, interrompendo a sequência negativa de cinco anos consecutivos de queda. As importações, por sua vez, devem subir 18% devido à melhora esperada para a atividade econômica e voltar a crescer depois de três anos seguidos de retração.

Com isso, o setor externo ajuda a recuperação. Os problemas estruturais da economia persistem, mas o mini-boom das commodities constitui um refresco para ajudar o ajuste depois da maior recessão da história brasileira.


Traduzindo o Copomês: como a ata do Copom afeta suas finanças
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Gesner Oliveira

O Banco Central divulgou hoje a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada nos dias 28 de fevereiro e 1° de março. Nesta reunião o Copom decidiu reduzir a taxa Selic em 0,75 ponto percentual (“pp”), passando de 13% para 12,25% ao ano.

A cada 45 dias, em média, acontece a reunião do Copom que define a taxa básica de juros da economia (Selic). E a cada 45 dias o Copom libera a ata da sua reunião recheado de termos econômicos, em Copomês. Para quem não é familiarizado com os termos, entender a ata é quase uma prova de interpretação de texto. Embora seja cheio de termos técnicos, é importante saber o que diz a ata, pois o documento sinaliza como o Banco Central deve alterar a taxa básica de juros da economia, fato que tem impacto no bolso do brasileiro diariamente.

A ata da última reunião envia a seguinte mensagem: o Copom abre possibilidade para corte de 1 pp na próxima reunião, apesar de não se comprometer. Com isso, a taxa que está em 12,25% aa tem grande chance de ir para 11,25% na próxima reunião que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril. Será a menor taxa desde outubro de 2014. Esta mensagem está no seguinte trecho:

“O Copom ressalta que uma possível intensificação do ritmo de flexibilização monetária dependerá da estimativa da extensão do ciclo, mas, também, da evolução da atividade econômica, dos demais fatores de risco e das projeções e expectativas de inflação”.

Percebeu o Copomês? O documento reforçou alguns pontos já levantados no comunicado pós-reunião. Segundo a ata, há sinais mistos para o comportamento da atividade econômica e uma perspectiva de retomada gradual, conforme o trecho:

“A evidência sugere uma retomada gradual da atividade econômica ao longo de 2017. A economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego”.

Além disso, o processo de desinflação está difundido pela economia o que significa que não é exclusivo da queda de preço de alguns itens específicos, mas de um conjunto amplo de produtos.

A ata ainda traz a projeção de inflação para 2017 e 2018. No cenário de mercado (taxa Selic e câmbio de acordo com o boletim Focus), a inflação ficaria em 4,2% e 4,5%, respectivamente. No cenário de referência (taxa Selic e câmbio constantes) a projeção é de 3,8% e 3,3%, na mesma ordem. Ambos os cenários mostram uma inflação abaixo da meta de 4,5%.

Mas o que mais é necessário para o Banco Central reduzir a taxa Selic em 1 pp já na próxima reunião?

Segundo o Copom, as reformas econômicas propostas pelo governo são capazes de reduzir a taxa estrutural de juros da economia e, portanto, é uma condição necessária para isso. A taxa estrutural de juros é aquela que gera crescimento econômico sem causar pressão inflacionária.

Outro ponto é que persistam a alta ociosidade dos fatores de produção, inflação em queda e as expectativas de inflação bem comportadas.

Por fim, os membros do Copom preferiram deixar em aberta a decisão para a próxima reunião, e que esta dependerá do cenário econômico. Não quiseram se comprometer com um corte mais forte de juros na próxima reunião, mas caso o ambiente econômico continue favorável, em especial, com o dólar se aproximando dos R$ 3,00, o órgão deve intensificar o ritmo e reduzir a Selic em 1 pp.

Se isso ocorrer a recuperação da economia tem mais condições de ganhar fôlego e, mais para frente, as oportunidades de emprego podem voltar. Esta é a esperança de todos brasileiros, versados ou não em Copomês.


Ano começa com a mordida do Leão
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Gesner Oliveira

De acordo com o calendário brasileiro, o ano começa apenas depois do Carnaval. Portanto, o ano começou há pouco. E hoje já começa a declaração de Imposto de Renda (IR).

A carga tributária brasileira é elevada para os padrões internacionais. Algo como 10 pontos percentuais a mais do que aquilo que seria esperado de um país com o PIB per capita do Brasil.

Mais uma vez a tabela do IR não foi corrigida pela inflação o que aumenta indevidamente o imposto cobrado. Pessoas que estariam isentas passam a contribuir e atuais contribuintes podem pagar mais pela simples variação do valor real das faixas como resultado da inflação.

No ano passado, a inflação medida pela Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 6,29%. A tabela do IR, contudo, não foi atualizada pelo governo.

Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença entre a inflação e o reajuste da tabela chega a aproximadamente 83,1% nas duas últimas décadas. Como o governo arrecada mais, há uma tendência a não corrigir a tabela do IR, especialmente em tempos de crise fiscal como a atual.

Atualmente, uma pessoa com um salário mensal de R$ 1.903,99, ou seja, cerca de dois salários mínimos, já é obrigada a pagar o IR. Caso a tabela fosse atualizada de acordo com a inflação no período, apenas pessoas com renda superior a R$ 3.460,50 teriam que pagar o imposto.

Um exemplo simples de como o trabalhador médio brasileiro sofre com a defasagem na tabela de 2015 para 2016: Segundo a Pnad contínua, em 2015, o rendimento médio mensal de um trabalhador brasileiro foi de R$ 1.878,00. Ou seja, tal trabalhador era isento e não precisava fazer a declaração do imposto de renda. Em 2016, a renda mensal deste trabalhador aumentou para R$ 1,999,00, isto é um aumento de 6,44%, ligeiramente maior que a inflação do ano passado, de 6,29%. O ganho real de apenas 0,15% em salário no ano, foi equivalente a um acréscimo real de R$ 36,62 em sua renda no ano (já contando o 13⁰ salário).

Contudo, sem a atualização da tabela do IR, seu salário ultrapassa o mínimo para ser isento e agora ele deverá pagar o imposto. Isso fará com que pague R$ 60,06 de IR no ano (considerando apenas a dedução do INSS). Ou seja, sem a atualização da tabela, o trabalhador médio brasileiro sofre mais com a mordida do Leão e terá uma redução líquida de R$ 23,44 em sua renda anual.

Esse foi apenas um exemplo de como a defasagem na tabela do IR distorce as cobranças sobre a população. O quanto cada trabalhador vai perder devido a não atualização da tabela depende de três fatores: de sua renda; da faixa de alíquota em que se enquadra; e das deduções que cada um utiliza em sua declaração.

A boa notícia, contudo, é que o brasileiro não deve sofrer com aumentos nos impostos neste ano. Para haver aumento, em especial no caso do IR, o governo deve respeitar o princípio da anterioridade tributária, previsto na Constituição. Tal princípio prevê que uma lei que cria ou aumenta tributos só passa a valer no ano subsequente. De modo que, caso haja algum aumento este ano, deve ser algo pontual em taxas e contribuições que não precisam da aprovação do Congresso, como é o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em relação a cuidados práticos com a declaração do IR, a principal recomendação é organização. É fundamental que as pessoas se programem e juntem todas as informações necessárias da declaração para evitar cair na malha fina da Receita. Para isso, a dica é reunir todos os informes de rendimento, tanto do empregador como dos bancos e outros órgãos financeiros no quais a pessoa possua conta. Ter em mãos os comprovantes de despesas como de saúde, educação, aluguel e carnês de empregados domésticos também é importante. Para os que possuem dependentes, reunir as informações desses também.

Para as pessoas que possuem valores a serem restituídos e precisam do dinheiro, quanto antes enviar a declaração, mais cedo receberá. Por isso é bom não deixar tudo para a última hora.

Para os que irão restituir, mas não precisam do dinheiro com urgência, não há necessidade de fazer a declaração imediatamente. Isso porque, na restituição, o governo reajusta o valor a ser recebido pela taxa Selic, taxa que serve de referência para a maioria das aplicações de renda fixa, sem descontar nenhum imposto. Para aqueles que não são investidores profissionais, portanto, deixar o dinheiro na mão do governo para receber nos últimos lotes não chega a ser um problema.


Economia, política e seu bolso
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Gesner Oliveira

Um controle mais rígido dos gastos, o cenário de inflação baixa e a queda dos juros básicos da economia são indicadores que sugerem uma melhora da economia. Mas a política pode atrapalhar. A reforma da Previdência, peça essencial para o ajuste fiscal, promete uma aprovação mais difícil do que se chegou a imaginar há poucas semanas.

O primeiro mês da emenda constitucional de limite de gastos teve um resultado positivo, apresentando corte de despesas de 13,2% em termos reais. O governo central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, obteve, no primeiro mês de vigência da emenda constitucional que fixou o limite de incremento anual do gasto público, um superávit de R$ 19 bilhões.

O número é significativo, especialmente se comparado ao déficit de R$ 60 bilhões, verificado em dezembro, e ao superávit de R$ 14,8 bilhões de janeiro de 2016. Além disso, reforça a importância da reforma da Previdência para o ajuste fiscal. Apesar do superávit, os números mostram que o déficit do INSS continua elevado e chegou a R$ 13,37 bilhões no mês. Foi compensado por um bom desempenho do Tesouro e BC, com superávit de R$ 32,34 bilhões.

Um controle mais rígido dos gastos se soma a um cenário de inflação baixa e de queda dos juros básicos da economia. O corte de 0,75 ponto percentual na Selic, para 12,25% ao ano, na segunda reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), deve ajudar na recuperação prevista para este ano, de 0,5%. Com a desaceleração da inflação, a expectativa é de que a taxa básica chegue a 9,5% no final deste ano e a 9% no encerramento de 2018.

Se a economia melhorou, a política pode atrapalhar. Há um intenso trabalho do Planalto em tentar a aprovação da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre, com uma votação inicial na Câmara do Deputados em meados de abril. Como indicado nas contas do governo central de janeiro, trata-se de peça chave para sanar o rombo nas contas públicas. Mas tudo indica que a aprovação será mais difícil do que se imaginava há poucas semanas.

De acordo com pesquisa preliminar liderada pelo cientista político Leonardo Barreto, com uma amostra de 200 deputados federais no início de fevereiro, não há consenso na Câmara dos Deputados capaz de garantir a aprovação das principais medidas da reforma apresentadas pelo governo. O levantamento mostra que nenhum dos principais pilares da reforma previdenciária, como tempo de contribuição e idade mínima, passarão fácil pelo Congresso.

Além disso, apenas 38% dos deputados entrevistados disseram concordar com a tese da Fazenda de que “apenas com a reforma da previdência será possível retomar o desenvolvimento econômico”. Consideradas em conjunto, a média de respostas que conferem prioridade alta às propostas do governo foi de apenas 20,5%.

Embora ainda seja cedo para ter uma visão mais precisa da posição dos deputados na votação da reforma, está claro que o relativo otimismo do governo e do mercado quanto à velocidade de aprovação da reforma pelo Congresso ainda não tem uma base sólida.

Tal fato, aliado ao licenciamento do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com reconhecida capacidade de articulação e liderança, colocará novos desafios ao governo e poderá provocar volatilidade nos mercados nas próximas semanas.

Como isso afeta seu bolso? Prepare-se para certa instabilidade nas aplicações na Bolsa Valores e no preço do dólar.