Vexame e progresso no saneamento

"O objeto que representa a civilização e o progresso não é o livro, o telefone, a internet ou a bomba atômica, é a privada"

Esta percepção (correta) é do escritor Mario Vargas llosa, laureado com o Nobel de Literatura em 2010.

Infelizmente sob esse critério o Brasil está longe do desenvolvimento. Os dados do ranking de qualidade do saneamento do Instituto Trata Brasil para os 100 maiores municípios do país ilustram a tragédia do saneamento brasileiro.

Na média dos 100 maiores municípios do país, metade da população não tem coleta de esgoto. Mais de 7% não tem acesso à rede de água. 58% do esgoto gerado não é tratado. Além disso, 37,7% da água produzida é perdida.

O ranking é ilustrativo das carências do setor. Na cidade de Rio Branco, capital do Acre, 74º colocada na classificação, a coleta não chega a 23%, o tratamento é menor do que 35% e as perdas de água são de quase 60%! Há apenas duas capitais entre as 20 cidades melhores colocadas: Curitiba (11ª) e São Paulo (20ª). Há quatro capitais na zona de rebaixamento, entre as dez piores colocadas: Belém (90ª), Manaus (95ª), Macapá (96ª) e Porto Velho (97ª).

Há também casos de sucesso, como Franca, Uberlândia e Maringá, que ocupam respectivamente a 1ª, 2ª e 5ª posição.

Tal situação explica a frequência de doenças por veiculação hídrica e disseminação de epidemias e a poluição dos principais cursos d´água nas cidades brasileiras. Trata-se de uma situação de atraso não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também comparativamente a países latino americanos, como Chile, Argentina, Uruguai e Colômbia, para citar alguns exemplos.

A superação das carências do setor exige investimentos, que, no entanto, estão muito aquém do necessário para atingir a meta de universalização de água e esgoto contida no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), para 2033. Estima-se que seriam necessários R$ 19 bilhões, mas na atualidade o investimento é de cerca de R$ 12 bilhões. Se o ritmo atual for mantido, o Brasil atingirá a universalização apenas após 2050. É vexatório e inaceitável.

Para mudar essa rota de descaso social não basta apenas dinheiro. É necessário um tripé cujos vértices são regulação independente, planejamento e boa gestão. As parcerias e concessões trazendo o setor privado para o setor são essenciais para o salto de investimento necessário. Sobretudo em um momento de crise fiscal aguda.

Urge implementar tal programa pois do contrário o Brasil estará cada vez mais distante daquilo que Vargas Llosa entende corretamente ser um sinal de progresso.