Blog do Gesner Oliveira

Cenário com Temer é o melhor para a economia

Gesner Oliveira

O melhor cenário para a economia brasileira é o de avanço das reformas e retomada dos investimentos nos projetos de infraestrutura. Qualquer outra solução para a crise política levaria tempo. E a economia não tem esse tempo.

Excluída a renúncia, haveria três possibilidades para tirar o presidente do cargo, todas custosas e demoradas.

Uma cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) daria margem a recursos e possíveis pedidos de vista, levando a decisão para o próximo semestre.

Um processo de impeachment, por crime de responsabilidade, seria lento e eminentemente político, seguindo o mesmo rito aplicado à presidente Dilma, com votação em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Por fim, a condenação por crime comum no Supremo Tribunal Federal (STF) seria ainda mais complexa. Por enquanto, o STF apenas autorizou as investigações contra o presidente, sem ter aberto uma ação penal. O julgamento por crime comum envolve a produção de provas, depoimentos e possibilidade de recursos que certamente retardariam o processo. Talvez seja o caminho mais logo.

Isso não significa que o presidente Michel Temer esteja acima da lei. Deve ser investigado e, se necessário, julgado como qualquer outro cidadão com estrita observância do devido processo legal. O rigor técnico do ponto de vista jurídico é fundamental e pode levar tempo.

Se não for garantido, o país vai virar uma republiqueta com sucessivos escândalos, muitos infelizmente reais e outros tantos criminosamente fabricados. A espetacularização do processo jurídico anula provas ao atropelar o devido processo; e destrói empregos ao afetar negativamente as expectativas, muito além daquilo que seria necessário.

Com um estoque de 14 milhões de desempregados, podendo chegar rapidamente aos 16 milhões, o país precisa dar mais atenção ao tempo da economia. Que o processo jurídico siga seu curso normal, sem atropelos. E que o foco possa novamente recair sobre as reformas e os investimentos em infraestrutura, geradores daquilo que o Brasil precisa com urgência: produção e emprego.