Se for para aumentar imposto, que seja sobre a gasolina

Em um país com uma carga tributária tão elevada como a do Brasil, aumentar imposto deve ser a última das opções. Cortar gastos é sempre melhor, mas também não é nada fácil. Considerando o rombo das contas públicas e o tamanho do desafio em atingir a meta fiscal desse ano, eventualmente o governo terá que lançar mão de imposto. Que seja sobre a gasolina.

A situação é dramática. Hoje o governo central anunciou déficit primário de quase R$ 30 bilhões em maio, o pior para o mês desde o início da série, em 1997. A meta para esse ano é de déficit de R$ 139 bilhões e o governo ainda vai passar sufoco para atingi-la. Para 2018, a meta estava em R$ 79 bilhões no início do ano e agora já é de R$ 129 bilhões. Com a arrecadação de impostos caindo em função da crise e a dificuldade de cortar gastos, mais impostos estão por vir.

O momento, contudo, poderia ser pior. Ao menos a inflação, que no fundo também funciona como imposto ao corroer a renda das famílias e empresas, tem desacelerado fortemente nos últimos anos. Em janeiro do ano passado estava acima de 10% no acumulado em 12 meses. Hoje está em cerca de 3,6%. Para os próximos anos as expectativas também são de preços mais baixos. Tanto que a meta de inflação para 2019 foi reduzida hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 4,5% para 4,25% ao ano.

O preço dos alimentos e dos alugueis já têm aliviado o bolso dos consumidores. Na semana passada, o índice de inflação IPCA-15 desacelerou de 0,24% em maio para 0,16% em junho. A redução foi puxada principalmente pela categoria "Alimentos e Bebidas", que registrou queda de 0,47% no período analisado. Já o Índice Geral de Preços (IGP-M) divulgado hoje, indicador que ajusta os preços de aluguel, mostrou deflação de 0,78% em 12 meses. É a terceira mês consecutivo que o resultado é de queda ante o mês anterior.

A proposta em estudo no governo de aumento de imposto é a possibilidade de elevar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Ainda não se sabe qual seria a nova alíquota, mas há estimativas de receita até o final do ano de R$ 3 bilhões. A taxa poderia variar na razão inversa da variação do preço do petróleo e tornaria o etanol, outra opção de combustível, mais competitivo.

Apesar do impacto no custo de frete de mercadorias, a medida ao menos tem efeitos positivos sobre o meio ambiente. A taxa receberia o nome de taxa pigouviana, nome dada pelo economista Arthur Pigou, já que se trata de um tributo aplicado a uma atividade que esteja gerando externalidades negativas. Isto é, o consumo de gasolina gera poluição e quem não tem nada a ver com isso também sai prejudicado. Um imposto inibiria efeitos negativos sobre a sociedade e ainda estimularia o uso de combustíveis de fontes renováveis.

Considerando o atual cenário de crise fiscal e de queda da inflação, não seria nenhuma surpresa o governo elevar algum tipo de imposto. É um tema que o brasileiro está cansado de ouvir, mas também a realidade da situação econômica. Se for para elevar algum imposto, que ao menos faça um bem para o meio ambiente.