Blog do Gesner Oliveira

Fies é fundamental, mas deve ser sustentável

Gesner Oliveira

Todo mundo que já viajou de avião ouviu a seguinte ordem da cabine de comando: “em caso de despressurização da cabine, coloque suas máscaras primeiro para, em seguida, auxiliar crianças e idosos“. A recomendação é decisiva durante uma emergência. Se você não estiver bem, não pode ajudar uma criança ou um idoso.

Em uma situação em que o avião está despressurizado, em questão de minutos, uma pessoa normal passa a não conseguir mais reconhecer formas, não consegue mais mexer as mãos e não consegue colocar a máscara para se salvar. Se você desmaiar ao tentar colocar primeiramente a máscara na criança, não vai conseguir ajudar ninguém.

Era assim em muitos programas sociais do governo. O governo queria ajudar o maior número de pessoas e esquecia que devia colocar a máscara primeiro em si mesmo. Este é o retrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado com o objetivo de fornecer bolsas de ensino superior a alunos de baixa renda. Em dezembro de 2010, 16 mil de alunos aderiram ao programa. Em 2014 esse número era de 732 mil, 46 vezes maior! O governo colocou a máscara de oxigênio em todo mundo, menos em si mesmo.

O resultado é que acabou o dinheiro. Sem recursos, o governo se viu forçado a reformular o programa.

No novo Fies há dois modelos: um chamado público e outro privado. O Fies público é para alunos com renda familiar de até três salários mínimo. Não há taxas de juros e a dívida é corrigida apenas pela inflação. No Fies privado, a renda familiar pode ser de até cinco salários mínimo e as taxas serão fixadas pelos bancos de acordo com cada perfil de aluno.

Antes, o estudante tinha até um ano e meio de carência para quitar o financiamento. A partir de agora, o pagamento começa assim que o recém-formado encontra um emprego. Além disso, o mediante desconto de até 30% na folha.

Essas medidas visam reduzir a grande taxa de inadimplência do programa. 54% dos alunos tem seus pagamentos atrasados. Destes 54%, 27% (metade ) estão com pagamentos atrasados há mais de um ano. Este valor é altíssimo quando se compara com a taxa de inadimplência do país, de 4%.

Outra mudança foi a redução do número de vagas. Haverá apenas 300 mil vagas em 2018. Com maior rigor do programa, o aluno é induzido a buscar outras opções. A primeira delas são instituições sem fins lucrativos que fornecem bolsas de estudo para bons alunos. Smart, Fundação Estudar, Instituto Ling, Primeira Chance, Quero Bolsas são algumas delas. Este tipo de instituição fornece bolsas de estudos ou créditos a juros mais baixos do que as linhas tradicionais de bancos.

Outra opção crescentemente utilizada está nas plataformas de financiamento coletivo (“crowdfunding”, como são conhecidas em inglês). Neste tipo de plataforma, os alunos podem contar sua história e solicitar que as pessoas contribuam para um projeto específico que pode ser o financiamento de uma graduação. Benfeitoria, catarse e vakinha.com são alternativas conhecidas.

Fornecer subsídios e crédito educacional à população tem total sentido do ponto de vista econômico. Este é um exemplo clássico em que o retorno social é maior do que o retorno privado. A educação é um setor que, no jargão dos economistas, apresenta externalidades positivas. Quando uma pessoa adquire mais conhecimento e formação, o benefício não é apenas individual. A sociedade inteira sai ganhando.

A educação também é um instrumento poderoso de distribuição de renda e mobilidade social. Segundo o IBGE, o salário médio das pessoas sem ensino superior foi de R$ 1,7 mil em 2015, contra R$ 5,3 mil dos que possuem ensino superior. Uma parcela razoável desta diferença pode ser atribuída ao maior grau de escolaridade.

Isso mostra a importância do crédito educativo, principalmente para os mais carentes. No entanto, houve excessos e falta de planejamento. A mudança anunciada vai na direção correta de garantir a sustentabilidade econômico-financeira do programa. Isso é particularmente importante quando se considera a prioridade de investimento no ensino básico e fundamental. Da mesma forma, os gestores públicos devem impor padrões rigorosos de qualidade das instituições, bem como de desempenho dos alunos. É o mínimo a ser exigido quando se trata de empenhar recursos públicos.