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Blog do Gesner Oliveira

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Reforma trabalhista eleva a produtividade e pode gerar empregos

Gesner Oliveira

11/07/2017 19h15

Ao contrário do que pensam os parlamentares que ocuparam a mesa diretora do plenário do Senado, a reforma trabalhista é uma boa notícia para o Brasil. A medida irá elevar a produtividade do mercado de trabalho ao ampliar o espaço para negociação, proteger trabalhadores hoje condenados à informalidade e reduzir custos para todos. Isso tudo significa mais empregos e melhores condições de trabalho no médio e longo prazo.

A CLT tem 74 anos, atendendo com folga a idade mínima para aposentadoria. É também restritiva: mais de 30 milhões de trabalhadores não gozam dos direitos previstos pela CLT, como os informais e os trabalhadores por conta própria. Sem falar nos quase 14 milhões de desempregados que aguardam novas oportunidades. Assim, a reforma não elimina direitos, mas os amplia para uma grande parcela de trabalhadores.

Outro ponto fundamental é a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação. O mercado de trabalho é cada vez mais dinâmico e exige normas mais flexíveis. Faz todo o sentido permitir que acordos entre empregador e trabalhador sobre temas como banco de horas anual, jornada de trabalho, intervalos, troca do dia de feriado e participação nos lucros ou resultados da empresa prevaleçam sobre leis rígidas e que servem para todo mundo.

Além de tornar as leis trabalhistas mais abrangentes e flexíveis, a reforma começa a desconstruir uma estrutura corporativista. Hoje existem mais de 11 mil de sindicatos de trabalhadores com registro ativo no país. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos são menos de 200, com uma população 55% maior que a brasileira.

O Brasil é repleto de sindicatos fantasmas que não representam os trabalhadores e sobrevivem por meio da contribuição sindical obrigatória. A reforma faz o óbvio: a contribuição sindical passa ser voluntária. Isso dá incentivos aos sindicatos representarem bem seus associados.

O acesso à justiça é direito de todos. É absolutamente legítimo recorrer ao judiciário quando seu direito é prejudicado. Porém, as distorções da atual legislação acabaram criando uma indústria de litigância de má fé. Hoje não há uma base legal para a solução de pequenos conflitos do ambiente de trabalho. Já que não há nenhum espaço para negociação, o único caminho hoje é a demissão e esse conflito acaba desembocando no litígio e na Justiça trabalhista. Isso significa um enorme custo para as empresas sem beneficiar os trabalhadores e os consumidores.

A medida alivia justamente para quem gera mais empregos: as pequenas e médias empresas. Quanto menos ações trabalhistas e menor os custos de transação, que travam o mercado de trabalho, mais fácil para tais empresas tocar seus negócios. O aumento da segurança nas relações de trabalho elimina os obstáculos às startups e estimulam a inovação. Esta, por sua vez, é a base do crescimento econômico e da geração de emprego.

A reforma trabalhista deverá diminuir a rotatividade da mão de obra e consequentemente aumentar os incentivos ao treinamento e qualificação do trabalhador. Isso é essencial para elevar a produtividade que está na base do aumento do salário real.

Haverá um período de assimilação da nova legislação, que exige uma mudança na maneira de pensar as relações do trabalho por parte das empresas, trabalhadores e sindicatos. Leva um tempo para a consolidação de uma nova cultura do negociado prevalecer sobre o legislado.

Seria importante que os parlamentares que ocuparam a mesa diretora do Senado se dedicassem a estudar este e outros temas de interesse para o país. A começar pelo regimento do Senado e pelas regras básicas de convívio democrático.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.

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