Blog do Gesner Oliveira

Se falta dinheiro para a saúde, por que gastar com campanhas políticas?

Gesner Oliveira

A aprovação pela Comissão Especial da Câmara do Fundo Especial de Financiamento da Democracia é um absurdo. Em vez de onerar ainda mais os cofres públicos, o foco deveria ser o de reduzir drasticamente o custo das campanhas.

É surreal que a decisão tenha ocorrido na mesma semana que o governo considera aumentar a meta de déficit fiscal, por não conseguir reduzir os gastos do governo!

Considerando o rombo atual das contas públicas, não é hora de gastar o dinheiro do contribuinte com campanhas políticas. O aumento dos gastos do governo sairá, naturalmente, do bolso dos brasileiros.

O Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 o financiamento de campanhas por empresas privadas. A alteração tinha um objetivo nobre de dificultar a prática de caixa dois ao reduzir as verbas para as campanhas. Passou a ser possível apenas doações diretas de pessoas físicas, desde que o valor não ultrapassasse 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Sem recursos para as campanhas, uma parcela dos parlamentares sugeriu a criação de um fundo eleitoral.

A partir das próximas eleições, partidos e coligações teriam direito a 0,5% da receita corrente líquida da União para custear seus gastos na corrida eleitoral. Considerando a receita de julho de 2016 a junho de 2017 para o cálculo do fundo, este percentual deve equivaler em valores absolutos a R$ 3,6 bilhões em 2018.

Com esse dinheiro do fundo eleitoral seria possível construir 3,5 mil escolas, 54 mil casas ou construir 1,1 mil km de ferrovias; ou conceder 1,1 milhão de programas Bolsa Família durante um ano. Em um país onde metade da população não tem acesso a saneamento básico, destinar bilhões de reais para os partidos conseguirem bancar as campanhas de seus candidatos não faz o menor sentido.

Neste ano de 2017, o rombo nas contas públicas é estimado em R$ 159 bilhões. Ou seja, o governo vai gastar este valor acima do que conseguiu gerar com receitas. Cedo ou tarde, cada real desse excesso de gasto será cobrado da população brasileira, ou através de mais impostos, ou através de cortes em serviços públicos para a população. Não é razoável, portanto, solicitar R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas.