Simplificação tributária urgente

O Brasil é campeão mundial da confusão tributária. O relatório elaborado pelo Banco Mundial, Doing Business, mostra que o país continua ganhando um troféu do qual não deveria se orgulhar. O Brasil é o País onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano, em média. É uma medida da complexidade da estrutura tributária brasileira.

O relatório, divulgado anualmente, é um termômetro de como as leis e regulações e burocracia impactam no funcionamento das empresas. Dentre os itens avaliados estão o número de dias gastos na abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de alvarás, conexão com a rede elétrica e registro de uma propriedade, para citar alguns exemplos que fazem parte do calvário do empreendedor no Brasil. A confusão tributária gera insegurança jurídica e inibe o investimento. Isso no melhor cenário. No pior, abre chance para o achaque e a corrupção.

Atrás do Brasil em tempo para calcular e pagar impostos está a Bolívia. A diferença é gritante. São 1.025 horas por ano praticamente metade do tempo brasileiro. Na Argentina, por exemplo, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México o número cai para 240,5 horas/ano.

O ranking compara 190 países. No quesito ambiente de negócios o Brasil caiu da 123ª para a 125ª posição, apesar de ter registrado uma pequena melhora na pontuação. É uma posição ruim mesmo comparada a países emergentes. semelhantes com o Brasil. Todos os países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) estão à frente no ranking. O país também está atrás dos vizinhos Argentina (117º), Peru (58º) e Chile (55º). A liderança na classificação é da Nova Zelândia, seguida por Cingapura, Dinamarca, Coreia do Sul e Hong Kong.

Para que o país dê um salto de produtividade e a atual recuperação não vire mais um voo de galinha, é fundamental melhorar o ambiente de negócios no país. Uma reforma tributária que simplifique o pagamento de impostos constitui uma das componentes mais importantes neste processo.