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Blog do Gesner Oliveira

Previdência: Argentina não é igual ao Brasil?

Gesner Oliveira

19/12/2017 17h17

"Isso aqui não é o Brasil", gritavam manifestantes argentinos contra a reforma da previdência que acabou sendo aprovada nesta manhã por 128 votos a 116. Acreditavam que lá teriam força para barrar a reforma em contraste com o Brasil onde supostamente as propostas do governo passariam com facilidade.

Ironicamente, a reforma foi aprovada na Argentina e barrada pelas mais discretas, mas não menos poderosas corporações brasileiras. Ou pelo menos adiada até depois do Carnaval. Isso é Brasil.

Apesar da vitória no Congresso, como em qualquer país, a reforma deu e aindadará margem a muita polêmica. Não se conhece país em que tal tipo de mudança seja simples e unânime.

Uma das mudanças é em relação à idade mínima. O texto proposto estabelece a aposentadoria voluntária aos 70 anos. Atualmente, os homens se aposentam com 65 e as mulheres com 60. Outra mudança é em relação à correção monetária. A reforma indexa o reajuste das aposentadorias à inflação e não mais à arrecadação. Esta mudança permite ao governo continuar reduzindo o déficit fiscal, já que quando a arrecadação subir as aposentadorias não subirão com o mesmo ritmo.

O projeto de reforma da Previdência prevê uma economia de US$ 5,7 bilhões nos pagamentos do sistema previdenciário em 2018. A reforma é crucial para o governo, que pretende reduzir o déficit fiscal calculado em 5% do PIB.

A vitória na Câmara é positiva para o governo de Maurício Macri, a segunda em 2017. Em outubro deste ano, sua coalizão "Cambiemos" ganhou as eleições legislativas de meio mandato, com vitórias nas cinco maiores províncias do país. Com o término da administração Macri, será a primeira vez em setenta anos que um presidente não peronista terminará o mandato. A última vez foi com o Arturo Frondisi que governou no período 1958-62.

A agenda de reformas está apenas começando na Argentina. Depois da previdência, estão na pauta a nova lei de mercado de capitais, a tributária e da defesa da concorrência, entre outras reformas

Em contraste com o futebol, não há conflito de interesses em matéria de economia entre Brasil e Argentina. Salvo confrontos comerciais normais, a interdependência é clara. A retomada argentina tem sido fundamental para a recuperação da economia brasileira. Isso é Mercosul.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.

Gesner Oliveira