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Blog do Gesner Oliveira

Naco dos supersalários vale mais do que uma Petrobras

Gesner Oliveira

20/12/2017 12h02

O dinheiro gasto pelos contribuintes com salários de servidores públicos acima do teto previsto na Constituição é maior que o valor de mercado da Petrobras. Ou mais de doze Eletrobras. Só em 2018 cerca de R$ 10 bilhões serão distribuídos de maneira inconstitucional a servidores do setor público, incluindo União, estados e municípios. Restringir tais salários ao teto legal é óbvio e urgente diante da absoluta falta de recursos para saúde, educação e segurança e outras tantas prioridades sociais.

Levantamento recente do jornal Globo indicou que cerca de 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal possuem rendimentos superiores ao teto constitucional de R$ 33.763. Nove estados possuem rendimento superior à média nacional. No Amapá, o índice chega a 99% e em Rondônia o rendimento médio dos magistrados é de R$ 68.895,6.

O desrespeito à Constituição não se restringe ao Judiciário. Fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, considerando os governos federal, estadual e municipal, são gastos cerca de R$ 10 bilhões por ano acima do teto. Com esse dinheiro é possível construir mais de 150 mil casas populares ou mais de 9 mil escolas todos os anos.

Com uma conta de padaria é possível estimar o quanto o Brasil perde ao longo dos anos. Corrigindo o excesso de gastos com supersalários anualmente pela inflação e trazendo a valores de hoje pela Letra do Tesouro Nacional (LTN 2023), por exemplo, chega-se a um total de R$ 175 bilhões. Outra hipótese é pensar que, se nada for feito em relação à pressão dos grupos que se beneficiam com os supersalários, será mantida a atual participação de seu valor no PIB. Isso significa que o gasto a valores de hoje seria de R$ 291 bilhões!

Para se ter uma ideia, hoje o valor de mercado da Petrobras está em torno de R$ 202 bilhões e da Vale em R$ 189 bilhões. A economia ao longo do tempo com salários respeitando o teto constitucional equivale a mais de 12 Eletrobras. Se o gasto com supersalários fosse uma empresa na bolsa, seria a segunda com maior valor de mercado. Atrás apenas da Ambev, que hoje vale cerca de R$ 323 bilhões.

Finalmente ocorre uma iniciativa no Congresso para acabar com a festa. A Câmara pode votar em março do ano que vem um projeto que limita os supersalários ao teto previsto em lei. Nada mais óbvio e urgente para um país tão desigual e em meio a uma profunda crise fiscal.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.

Gesner Oliveira