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Blog do Gesner Oliveira

Custo do recesso do Congresso resolveria febre amarela de dois Brasis

Gesner Oliveira

05/02/2018 17h52

O Congresso volta de recesso após 45 dias. Somados aos dez dias de julho, são 55 dias de folga no ano. Além de desnecessárias, as férias prolongadas dos parlamentares custam caro aos brasileiros. Seria possível dar vacina de febre amarela em 430 milhões de pessoas, ou dois Brasis.

Comparado a outros países, o recesso brasileiro no ano não assusta. Nos EUA são 80 dias, enquanto que no Reino Unido são 145!  Porém, o problema é quanto isso pesa no bolso do brasileiro. O Congresso brasileiro parado custa R$ 28 milhões por dia ou R$ 1,14 milhão por hora.

Considerando que o preço de fabricação de uma vacina da febre amarela é de R$3,50, seria possível dar vacina a um total de 430 milhões de pessoas. Isso equivale a 2 Brasis.

O Legislativo brasileiro inclui uma Câmara de deputados federais, um Senado, 27 Assembleias Legislativas e 5.564 Câmaras de vereadores. O custo disso tudo parado ultrapassa R$ 20 bilhões por ano! Pode-se dizer que é semelhante ao gasto anual do Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), cujos benefícios sustentam um quinto da população do país.

Segundo pesquisa da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro de US$4,4 bilhões é o segundo maior do mundo, seja em valor global ou por parlamentar, apenas superado pelos Estados Unidos. Se aproximássemos a média de custo da atividade parlamentar brasileira à média dos custos na Alemanha (US$ 1,2 milhão por parlamentar) ou França (US$ 1,1 milhão por parlamentar), o custo total do Congresso deveria ser de US$ 674 milhões, algo em torno de R$ 2 bilhões.

A comparação com países latinos também é ilustrativa. Supondo que o Brasil gastasse como a Argentina, que tem a 5ª maior despesa por parlamentar do mundo, a economia seria de mais de R$ 6 bilhões.

O recesso é um instituto ultrapassado, ineficiente e beira a vagabundice. Com as novas tecnologias os sistemas de rodízio e de trabalho remoto tornam uma paralisação global absolutamente desnecessária.

Se o Brasil estivesse vivendo uma situação econômica normal o recesso já seria custoso. Em meio a uma gravíssima crise fiscal e à discussão da reforma da Previdência, um período de férias prolongadas é uma provocação ao contribuinte.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.

Gesner Oliveira