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Blog do Gesner Oliveira

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Multa bilionária ao Google beneficia o consumidor?

Gesner Oliveira

19/07/2018 16h59

A Comissão Europeia de defesa da concorrência aplicou multa de quase R$ 20 bilhões ao Google por abuso de poder de mercado ou de posição dominante.

Assim como no futebol, o mercado tem regras. Segundo a Comissão Europeia, o Google teria infringido três delas. Em primeiro lugar, segundo a autoridade antitruste europeia, o Google teria feito a famosa venda casada. Teria determinado que tais fabricantes instalassem previamente nos aparelhos Android o aplicativo de buscas Google Search e o navegador Chrome, como condição para conceder a licença de acesso da loja de aplicativos online Play Store.

Em segundo lugar, o Google também teria feito pagamentos para grandes fabricantes e operadores de rede para que instalassem exclusivamente o Google Search em seus produtos.

Por fim, proibiu que fabricantes que quisessem pré-instalar aplicativos do Google vendessem qualquer outro produto que utilizasse versões alternativas do Android sem autorização do Google.

Tais práticas foram consideradas abusivas. O poder de mercado não é em si uma infração. Especialmente quando conquistado pela inovação e eficiência, como é o caso do Google. O problema é a empresa abusar deste poder, como alega a Comissão Europeia neste caso.

Esta decisão da comissão Europeia deverá repercutir em vários países. Há pelo menos três casos relacionados  no Brasil que estão sendo analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que cuida da defesa da concorrência.

Assim como no futebol, a avaliação de se houve infração ou não, gera uma eterna polêmica. Certas práticas podem, de fato, prejudicar o consumidor ao restringir suas alternativas. Outras podem ser justificáveis por garantirem maior eficiência. Tudo isso tem que ser decidido com muita técnica e sem árbitro de video.

 

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.