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Blog do Gesner Oliveira

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Eliminação de rombo fiscal exige redução de subsídios

Gesner Oliveira

23/07/2018 19h29

Os pré-candidatos à Presidência da República fazem muitas promessas, mas precisam se conscientizar que o próximo mandato terá de ser dedicado ao ajuste fiscal de forma prioritária.

O déficit primário, isto é, sem contar os juros, chega a cerca de 2% do PIB. Só será eliminado em 2022, último ano da próxima administração e quando ocorre a Copa do Mundo do Catar. Por sua vez, a dívida como proporção do PIB só vai estabilizar em 2024. Ignorar o problema equivale a levar o país a uma explosão do endividamento e condená-lo a nova recessão.

Não há solução fácil. Um caminho óbvio para uma família que está no vermelho é cortar despesas supérfluas. No caso brasileiro, há muitos gastos a serem eliminados. O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avalia 20 programas de subsídios do governo federal, é um exercício útil neste sentido. O trabalho, divulgado na "Folha" neste último domingo faz uma análise de custo benefício de cada um dos programas e aponta quatro deles cujos resultados são nulos.

Os casos mais graves são da desoneração da folha de pagamento, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o Profrota Pesqueira e o Prouca (Programa um Computador por aluno), somando um custo de R$ 173 bilhões.

O exercício realizado pelo IPEA deveria ser uma regra. Cada real aplicado precisa gerar um benefício que justifique a escolha da aplicação, seja em saúde, educação, segurança ou qualquer outra área de política pública. Isso requer rigor e técnica na medição dos custos e benefícios e equipes técnicas (não político partidários), algo distante da máquina pública brasileira em todas as esferas (federal, estadual e municipal).

O rombo fiscal no Brasil parece com o problema das perdas de água, que são igualmente vexatórias. É preciso fechar as torneiras e tampar os ralos, fazendo desaparecer o dinheiro suado que a população brasileira gera todos os anos.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.