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Blog do Gesner Oliveira

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Aumento de imposto? Esquece!

Gesner Oliveira

12/12/2018 17h06

As sugestões da atual equipe do Ministério da Fazenda para o novo governo são boas. O documento divulgado nesta semana resume os avanços do atual governo, o que está em andamento e, mais importante, as pautas-bomba que podem ser detonadas a qualquer momento.

A equipe de Jair Bolsonaro deveria ler o texto com atenção. Os problemas no Brasil são urgentes demais para firula. Se há soluções encaminhadas, ela não precisa reinventar a roda. A melhor estratégia é tirar do papel o que já está minimamente elaborado.

O documento cita 24 medidas realizadas, como a reforma trabalhista; 27 em andamento, como a reforma da Previdência; seis que precisam ser elaboradas, como a reforma tributária e a integração da política econômica do Brasil com o mundo. E, por fim, nove armadilhas que podem comprometer o ajuste da economia, como a explosão de gastos com pessoal.

Apenas com o corte de gastos não é possível, segundo o documento, passar de um déficit primário de 2% do PIB, previsto para este ano, a um superávit que estabilize a dívida pública em nível razoável.

O cardápio publicado pela Fazenda sugere a adoção de medidas que elevem a receita da União. Neste ponto, acredito que o documento escorrega para o vício nacional de ajustar as contas via aumento de impostos. O foco deveria ser redução de gasto e não aumento de imposto.

O país não aguenta mais a carga tributária elevada comparativamente a países de mesmo PIB por habitante. A prioridade é conter gasto e reduzir o custo Brasil.

Depois de fazer esse dever de casa pode-se pensar em reformular a estrutura de impostos no bojo de uma reforma tributária mais ampla, que simplifique a vida dos contribuintes.

De qualquer maneira, o texto da Fazenda é um bom roteiro para o próximo governo. Agora é partir para a ação, algo sempre mais difícil do que formular novas propostas.

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.