Aumento de imposto? Esquece!
As sugestões da atual equipe do Ministério da Fazenda para o novo governo são boas. O documento divulgado nesta semana resume os avanços do atual governo, o que está em andamento e, mais importante, as pautas-bomba que podem ser detonadas a qualquer momento.
A equipe de Jair Bolsonaro deveria ler o texto com atenção. Os problemas no Brasil são urgentes demais para firula. Se há soluções encaminhadas, ela não precisa reinventar a roda. A melhor estratégia é tirar do papel o que já está minimamente elaborado.
O documento cita 24 medidas realizadas, como a reforma trabalhista; 27 em andamento, como a reforma da Previdência; seis que precisam ser elaboradas, como a reforma tributária e a integração da política econômica do Brasil com o mundo. E, por fim, nove armadilhas que podem comprometer o ajuste da economia, como a explosão de gastos com pessoal.
Apenas com o corte de gastos não é possível, segundo o documento, passar de um déficit primário de 2% do PIB, previsto para este ano, a um superávit que estabilize a dívida pública em nível razoável.
O cardápio publicado pela Fazenda sugere a adoção de medidas que elevem a receita da União. Neste ponto, acredito que o documento escorrega para o vício nacional de ajustar as contas via aumento de impostos. O foco deveria ser redução de gasto e não aumento de imposto.
O país não aguenta mais a carga tributária elevada comparativamente a países de mesmo PIB por habitante. A prioridade é conter gasto e reduzir o custo Brasil.
Depois de fazer esse dever de casa pode-se pensar em reformular a estrutura de impostos no bojo de uma reforma tributária mais ampla, que simplifique a vida dos contribuintes.
De qualquer maneira, o texto da Fazenda é um bom roteiro para o próximo governo. Agora é partir para a ação, algo sempre mais difícil do que formular novas propostas.
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