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Tragédias como a de Brumadinho exigem boa regulação, não mais regulação

Gesner Oliveira

2029-01-20T19:10:46

29/01/2019 10h46

É preciso cuidado para não tirar as lições erradas da tragédia de Brumadinho. Seria equivocado concluir que desastres desta natureza seriam mais frequentes com uma legislação ambiental mais flexível, como se ter um grande número de regras e normativos fosse garantia de segurança. Não é.

O problema não é falta de regulação, mas ausência de foco nas questões centrais, como é o caso das barragens da mineração.

Em vez de exigir um enorme papelório das empresas e dos indivíduos, a regulação ambiental deveria ser minimalista e extremamente rigorosa nos eventos de alto impacto, como é o caso da barragem rompida em Brumadinho e outras centenas delas espalhadas pelo território nacional e especialmente no estado de Minas.

É necessário mais rigor técnico, decerto, mas com menos burocracia. A proposta do governo federal de flexibilizar a legislação ambiental continua pertinente. Se executada de forma adequada, poderá liberar recursos humanos e materiais para fazer o que é essencial, adotando procedimentos simplificados para autorizações sem maior importância.

Este é o padrão de política de países avançados do ponto de vista ambiental e nos quais o Estado assegura o que é vital para o cidadão, sem importuná-lo com um sem-número de exigências que só servem para onerar ainda mais os orçamentos das famílias e das empresas. E tirar a atenção dos gestores públicos e privados daquilo que realmente importa para preservar vidas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.