Bolsonaro precisa vestir a camisa do time antipirataria

A camisa do Palmeiras que Bolsonaro usou em audiência no Palácio do Planalto, poderia custar algo como R$ 30 contra R$ 249,99 de uma camisa oficial. O que explica essa diferença? A produção e comercialização da camiseta pirata não cumpre a legislação ao não respeitar os direitos da marca.

Estima-se que a perda anual associada à pirataria seja de R$ 130 bilhões, incluindo contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdo, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Tais recursos, equivalentes a cerca de metade do rombo anual da Previdência, poderiam irrigar a economia, gerando emprego e renda. O produto pirata não tem nota, nem lastro. É uma concorrência desleal em prejuízo de quem respeita a legislação. Afeta lojistas e diminui arrecadação do Estado.

Mercados contaminados pela pirataria recebem menos investimentos porque as empresas detentoras das marcas não querem bancar os piratas.

Por sua vez, a rede da economia pirata mantém laços estreitos com a do crime, uma vez que estimula a geração de caixa dois e lavagem de dinheiro.

O esforço de manutenção das vantagens da pirataria geram, além disso, incentivos para a corrupção das autoridades policiais, judiciais e legislativas.

É necessário coibir esta prática para estimular a economia formal. Isso passa por rigor na fiscalização e punição aos infratores.

Mas não basta apenas reprimir. Duas linhas de ação são necessárias, nas quais o presidente tem papel fundamental. Primeiro, a desburocratização e a desregulamentação da economia que corretamente estão no programa do governo Bolsonaro. Parte do estímulo à economia informal decorre do excesso de burocracia, especialmente nociva para as pequenas e médias empresas.

Segundo, a conscientização do consumidor sobre a necessidade de rejeitar o produto pirata. O preço de ocasião é um engodo. O barato sai caro, sob a forma de menos investimentos e empregos e mais corrupção e crime.

É óbvio que o presidente não joga neste time. Deram a camisa errada para ele.