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Bolsonaro precisa vestir a camisa do time antipirataria

Gesner Oliveira

2018-02-20T19:09:31

18/02/2019 09h31

 

A camisa do Palmeiras que Bolsonaro usou em audiência no Palácio do Planalto, poderia custar algo como R$ 30 contra R$ 249,99 de uma camisa oficial. O que explica essa diferença? A produção e comercialização da camiseta pirata não cumpre a legislação ao não respeitar os direitos da marca.

Estima-se que a perda anual associada à pirataria seja de R$ 130 bilhões, incluindo contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdo, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Tais recursos, equivalentes a cerca de metade do rombo anual da Previdência, poderiam irrigar a economia, gerando emprego e renda. O produto pirata não tem nota, nem lastro. É uma concorrência desleal em prejuízo de quem respeita a legislação. Afeta lojistas e diminui arrecadação do Estado.

Mercados contaminados pela pirataria recebem menos investimentos porque as empresas detentoras das marcas não querem bancar os piratas.

Por sua vez, a rede da economia pirata mantém laços estreitos com a do crime, uma vez que estimula a geração de caixa dois e lavagem de dinheiro.

O esforço de manutenção das vantagens da pirataria geram, além disso, incentivos para a corrupção das autoridades policiais, judiciais e legislativas.

É necessário coibir esta prática para estimular a economia formal. Isso passa por rigor na fiscalização e punição aos infratores.

Mas não basta apenas reprimir. Duas linhas de ação são necessárias, nas quais o presidente tem papel fundamental. Primeiro, a desburocratização e a desregulamentação da economia que corretamente estão no programa do governo Bolsonaro. Parte do estímulo à economia informal decorre do excesso de burocracia, especialmente nociva para as pequenas e médias empresas.

Segundo, a conscientização do consumidor sobre a necessidade de rejeitar o produto pirata. O preço de ocasião é um engodo. O barato sai caro, sob a forma de menos investimentos e empregos e mais corrupção e crime.

É óbvio que o presidente não joga neste time. Deram a camisa errada para ele.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.