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Pacote Moro eleva o custo do crime

Gesner Oliveira

2020-02-20T19:11:07

20/02/2019 11h07

O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro está ligado à economia, tanto pelas suas motivações, quanto pelo seus efeitos.

Para convencer alguém de que o crime não compensa, é preciso deixar claro que, na média, o criminoso vai sair perdendo. E feio.

É preciso aumentar o custo do crime. Isso depende de duas coisas. Em primeiro lugar, do castigo aplicado. Mas só isso não basta. É preciso que as penas sejam cumpridas para que as leis sejam eficazes.

Em segundo lugar, o criminoso inclui no cálculo a probabilidade de ser pego. Se a polícia é frouxa, não adianta nada. A chance de pegar o bandido depende do grau de preparo da polícia, da tecnologia aplicada e da agilidade do sistema judicial.

O Brasil vai mal das pernas em todos esses aspectos. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro contempla alguns desses pontos.

Cálculos oficiais estimam que o crime possa custar quase 5% do PIB, mais do que o dobro do que o país investe em infraestrutura.

Ao elevar o custo do crime, o governo pode reduzir o número de criminosos. Isso não quer dizer que o problema será eliminado, nem mesmo atenuado em pouco tempo. Ainda há um grande estoque de criminosos e verdadeiras escolas de delito representadas por prisões em situação precária, com baixíssima taxa de ressocialização dos presidiários.
Lugar de bandido deve mesmo ser a cadeia, mas seria importante reconquistar para a vida social uma parcela dos que caíram no crime. E impedir sua proliferação.

Portanto, é urgente promover uma reforma profunda no sistema prisional para o que as parcerias público-privadas têm se mostrado úteis. Um exemplo positivo é o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Se o pacote anticrime for bem-sucedido, o efeito positivo sobre a economia será pelo menos equivalente ao da reforma da Previdência. Milhares de empreendedores poderão tocar seus pequenos negócios sem medo de ser assaltados. Quantias bilionárias deixarão de ser gastas com prevenção contra o crime e realocadas em atividades mais produtivas. Inúmeras indústrias que hoje fogem do país aumentarão seus investimentos.

É o caso clássico da indústria do turismo, que sabidamente tem efeitos multiplicadores sobre produção e emprego. Muita gente acha que a prioridade tem de ser dada ao pacote anticrime ou à reforma da Previdência. Um falso dilema. Que sejam aprovados os dois e rápido!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Gesner Oliveira é ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do Cade (1996-2000) e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda (1995) e ex-subsecretário de Política Econômica (1993-95). É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e coordenador do grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Foi eleito o economista do ano de 2016 pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Sobre o blog

Você entende o que está acontecendo agora na economia? E o impacto que a macroeconomia tem sobre sua vida? Quando o emprego voltará a crescer? Como a economia impacta sobre o meio ambiente? Vale a pena abrir uma franquia? Investir em ações da Petrobras? Este blog se propõe a responder a questões desse tipo de maneira didática, sem economês.